Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 104/2016 - Processo nº 33.329/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender ao projeto "espetáculo 2016", apresentado pela fundação de cultura de Corumbá (incluindo sonorização de grande porte, iluminação cênica para dança, praticável, confecção de figurinos, gerador, caixa térmica, gelo e cadeiras avulsas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 29 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 16 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 103/2016 - Processo nº 19.607/2016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia e contrato nº 008/2016 - Processo 1812/2016 - Tomada de Preço nº 04/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP

Objeto: As partes anuem em editar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica o valor do Contrato Administrativo de nº 008/2016 acrescido no quantum de R$ 40.799,00 (quarenta mil setecentos e noventa e nove reais) perfazendo um percentual de 16,75%, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Governo passando o valor do Contrato para R$ 284.310,57 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Adminstrativo nº 008/2016, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais trinta dias contados a partir da vigência do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data: 18/10/2016.

Assinam: MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - FRANCISCO VIEIRA NETO - Construtora Eficaz LTDA - EPP

Extrato da Carta Contrato n° 97/2016/SMS

Processo nº 22.827/2015 Pregão presencial nº 084/2015 -

Município de Corumbá e a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 18.393.533/0001-46

OBJETO: Confecção de placas e totens com suas respectivas instalações obedecendo o padrão PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) para atender as unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR:  O valor global da presente carta contrato é de R$: 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) empenho nº. 2142/2016

PRAZO DE ENTREGA: 10(DEZ) dias contados da assinatura da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 -  Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2696 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

33.90.39.63 - Serviços Gráficos.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 11/11/2016.

Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel - Nº 113/2010 - Processo nº 22.965/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 13/12/2016, mantido o mesmo valor do aluguel vigente definido no último aditamento, qual seja R$ 2.791,12 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos) mensal, em virtude da justificativa às fls. 309, e conforme a manifestação formal dos Locadores do imóvel às fls. 311, concordando com a renovação da Locação nos termos do contido no documento de fls. 310 dos autos 22.965/2010.

Data da Assinatura: 16/11/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 095/2016 - Processo nº 25.669/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (adaptador, interruptor, lâmpada, reator e outros materiais elétricos e hidráulicos), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 20,10, item 05 no valor total de R$ 10,05, item 06 no valor total de R$ 272,00, item 07 no valor total de R$ 606,00, item 08 no valor total de R$ 1.164,00, item 11 no valor total de R$ 90,00, item 15 no valor total de R$ 454,20, item 18 no valor total de R$ 300,00, item 19 no valor total de R$ 280,00, item 20 no valor total de R$ 330.000,00, item 21 no valor total de R$ 1.845,00, item 24 no valor total de R$ 49,50, item 26 no valor total de R$ 1.000,00, item 27 no valor total de R$ 149,00, item 28 no valor total de R$  219,00, 2) SPORTS EMPORIO , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para o item : item 02 no valor total de R$ 26,50, item 03 no valor total de R$ 274,50, item 04 no valor total de R$ 120,00, item 09 no valor total de R$ 54,50, item 10 no valor total de R$ 59,00, item 12 no valor total de R$ 45,00, item 14 no valor total de R$ 2.271,00, item 16 no valor total de R$ 40,50, item 17 no valor total de R$ 9,00, item 22 no valor total de R$ 25,60, 3) COMAGRAN CORUMBA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.534.492/0001-05, menor preço para o item : item 23 no valor total de R$ 58,50.

Itens fracassados: item 13, item 25.

CORUMBÁ /MS 16 de novembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho- Pregoeiro /Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Tratores e Carretas Agrícolas Nº 027/2016.

Processo: 17.063/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa MS Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 02.667.683/0001-60.

Objeto: Aquisição de tratores e carretas agrícolas para atender o transporte escolar diário dos alunos da zona rural em região de difícil acesso.

Valor Global: R$ 376.000,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Ensino.

44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 10/11/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseana Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. João Vandernei Likes Penteado - MS Equipamentos Ltda.

Aviso de Licitação.

Convite nº 28/2016 - Processo nº 27.056/2016. Órgão: Município de Corumbá/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá-MS (FUNPATRI). Objeto: contratação de empresa especializada em executar intervenções em bens históricos para a realização de serviços de manutenção e reparos na Praça do Porto Geral no município de Corumbá-MS. Abertura:  24 /11/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 16 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.