EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 20490/2016

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Flávia Cunha de Oliveira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médica Especialista em Ultrassonografia- com carga horária de 20(vinte  ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$: 6.621,39(seis mil, seiscentos e vinte um reais e trinta e nove centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Atenção da Médiae alta Complexidade - Procidadão Corumbá.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:241.08.2016                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Flávia Cunha de Oliveira.