LEI Nº 2.536, DE 31 DE MAIO DE 2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 31 de maio de 2016.
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal