LEI Nº 2.535, DE 11 DE MAIO DE 2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 11 de maio de 2016.
paulo duarte
Prefeito Municipal