CERTIDÃO Nº. 09/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (115ª) Centésima Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de maio de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde – SMS enviou Ofício nº 375/2016/SMS, solicitando inclusão de pauta para apresentar o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 1º Bimestre/2016 (janeiro e fevereiro), para as devidas apreciações.

Atendido pelo CMS, apresentado na reunião mencionada pelo Contador Francisco Vargas Borges, da SMS.

Ao término das apresentações, o Pleno do CMS, deliberou encaminhar aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde para apreciar devendo apresentar parecer na próxima reunião ordinária dia 10/05/2016, para processo de votação.

Corumbá (MS), 03 de maio de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.