Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 008/2016.

Processo: 1812/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Construtora Eficaz Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção no prédio do antigo Clube do Grêmio no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 243.511,57 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – PROCIDADÃO Corumbá.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 19/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Francisco Vieira Neto – Construtora Eficaz Ltda.-EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 006/2011- Processo 8577/2011.

 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação por mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas firmadas entre as partes.Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente, bem como definir o valor total anual do aluguel em R$ 148.187,40 (cento e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 12.348,95 (Doze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) , sendo, portanto, o valor mensal o de R$ 12.348,95 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) conforme aprovado em Ata de nº 03, de 04/04/2016 pelo Comitê Gestor do FMIS e demonstrado ás fls. 373/377 dos autos nº 8.577/2011, de 14/03/2011 Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como à Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 12/04/2016

Assinam:MABEL SAHIB AGUILAR – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo/FMIS – Pe. Slawomir Bronakowski- Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA PROCESSO SEMED Nº - 10.228/2015

Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base no Parecer nº 190/2016, datado de 07 de Abril de 2.016, da Procuradoria Geral do município, faz-se o registro de que passa a constar na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2015, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, objeto do Processo de empenho nº 10.228/2015 face à incorreção do valor do repasse consignado em tal instrumento, que deve ser grafado corretamente como: R$ 34.884,00(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Data da Assinatura: 07/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 010/2016.

Processo nº 12.728/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Yasmin Esquer de Lima.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 18 de abril de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Yasmin Esquer de Lima.

Extrato da Carta Contrato n° 023/2016/SEMED

Processo nº 30.116/2015 Pregão Presencial: 074/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Farid A H M Mustafá CNPJ: 02.984.590/0001-60. Objeto: Referente a aquisição de material de consumo(carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e P-45 para atender a Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 25.174,00 (Vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais) conforme empenho n° 155/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação– 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Farid A H M Mustafá.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA PROCESSO SEMED Nº - 9827/2015

Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base no Parecer nº 191/2016, datado de 07 de Abril de 2.016, da Procuradoria Geral do Município, faz-se o registro de que passa a constar na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 005/2015, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objeto do Processo de empenho nº 9827/2015 face à incorreção do valor do repasse consignado em tal instrumento, que deve ser grafado corretamente como: R$ 51.602,32(Cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 07/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 035/2016 - Processo nº 1.265/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habilitação e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material permanente (ROÇADEIRA), tendo por vencedora empresa: NASSER SAFA AHMAD –ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76 , menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 17.580,00.

CORUMBÁ/MS, 20 de Abril de 2016.

Luiz de Albquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato n° 015/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 38.710,00 (Trinta e oito mil setecentos e dez reais) conforme empenho n° 147/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 016/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda. CNPJ: 06.232.079/0001-62 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 74.158,30 (Setenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos) conforme empenho n° 148/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 017/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 31.676,60(Trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) conforme empenho n° 149/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 018/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.635,000 (Doze mil seiscentos e trinta e cinco reais), conforme empenho n° 150/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 019/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME CNPJ: 10.576.014/0001-01 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais) conforme empenho n° 151/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva – ME

Extrato da Carta Contrato n° 020/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 4.960,00(quatro mil novecentos e sessenta reais) conforme empenho n° 152/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino fundamental PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 021/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 9.808,84 (Nove mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) empenho n° 153/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino fundamental PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 022/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME CNPJ: 10.855.103/0001-97 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 20.989,30 (Vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) conforme empenho n° 154/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – ensino fundamental PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº04/2016 - SMIHSP

Processo nº 7130/2016 – Tomada de Preço nº 06/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.851.412/0001-84, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção da praça Urkupinã na Alameda Joaquim A. Pereira no Bairro Arthur Marinho no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 502.391,49 (quinhentos e dois mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Execução: 180 (cento e oitenta) dias, Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Dotação Orçamentária:31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.4490 – Reforma, ampliação e manutenção de praças, parques e jardins, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 170.000. Data da Assinatura: 20/04/2016. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO CONVÊNIO Nº03/2016 – Processo nº 7223/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto CIDADANIA – IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADS FASE II) conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/04/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Luisa Maria Correa Martins – Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Corrêa Martins” – CRIPAM.