Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2013.

Processo: 13.009/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica reajustado o valor da tarifa, correspondente ao trecho Corumbá-Ladário, do valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), equacionando, assim, o equilíbrio financeiro do contrato, na forma do art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com a definição da AGEPAN às fls. 280 dos autos nº 13009/2013, de 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/04/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 024/2014.

Processo: 21.048/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar do seu término definido anteriormente.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 13/04/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo – 47.164/2013. Contrato Administrativo – 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de Manutenção de Pavimentação em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

Cláusula Primeira – O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, a contar do seu término definido anteriormente. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 11/04/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia Nº 010/2016.

Processo: 23.059/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e manutenção no prédio do CREAS da Rua: 07 de Setembro, nº 378, no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 57.912,66 (cinquenta e sete mil novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 02.2392.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS/MSE/CENTRO POP-PFMC.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

33.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

Data da Assinatura: 15/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Karoliny Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2011 Processo n.º 22058/2010 de Plano de Saúde do Servidor Municipal – Plansau.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública representada pelo seu titular, Luiz Henrique Maia de Paula, e a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Senhor Ricardo Ayache, todos já qualificados, com sustentação no art.57,§4º, da Lei nº. 8666/93, pelo presente prorrogam por mais doze (12) meses o Termo de Credenciamento/SMGP/01/2011, mantendo inalteradas as demais disposições.

Data: 03/02/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e Ricardo Ayache - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 032/2016 - Processo nº. 2.083/2016.                                                      

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Hospedagem com Café da Manhã, tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 19 de Abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 033/2016 - Processo nº 46.969/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, tendo por vencedora a empresa: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 129.400,00.
CORUMBÁ/MS, 19 de Abril de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 018/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 018/2016 - Processo Administrativo n° 42.827/2015 em favor da empresa: FARID A. H. MUSTAFÁ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 913 de 12/04/2016 pág. 01, Diário Oficial do Estado nº 9.143 de 12/04/2016 pág. 44 e Diário Oficial da União – Ed.n°69 de 12/04/2016 pág. 190.

Ordenador de Despesas: MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 19 de Abril de 2016.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 034/2016 – Processo 13.921/2015

O Município de Corumbá- MS torna público a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 034/2016 – Processo 13.921/2015, iniciada no dia 19/04/2016, tendo em vista a necessidade de esclarecimento quanto ao prazo de entrega dos materiais licitados. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (papel higiênico, esponja, detergente e outros) para atender as necessidades do setor de odontologia

Corumbá/MS, 19 de abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio

Extrato da Carta Contrato nº. 22/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –

Município de Corumbá e empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde n°. 50.197/2014e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 1.808,00 ( Hum mil oitocentos e oito reais) Empenho nº. 2379, 2380, 2381 e 2382/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.0103.2680- Gerenciamento das Ações da Media e Alta complexidade.

2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

2591.10.303.0103.2688 – Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.30.09 - Material Farmacológico.

33.90.30.00 - Material de consumo.

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

33.90.32.19 - Medicamentos e Matérias Médico- Hospitalares.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 07/04/2016 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA.

Aviso de Resultado da Habilitação

Concorrência Pública N° 07/2014 - Processo n° 28.106/2014

Órgão Interessado: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TAXI”). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços/CLP, comunica que os permissionários:1) MÁRIO DA SILVA ADOUANE, 2) MARCELO MENDES DE BARROS, 3) EDELVES ALVES DA COSTA, 4) DENILSON ROGÉRIO DAS NEVES, 5) LÉCIO AGUERO, 6) RENATO POR DEUS IGNÁCIO DA SILVA, 7) JEFERSON DOMINGUEZ SANCHEZ, 8) GILMAR APARECIDO NUNES, 09) HEMERSON RONDON GOMES, 10) ANTONIO PROENÇA RODRIGUES MOTTA, 11) WAGNER ALECRIM DE LIMA, 12) ISAIAS ALVES DE ARAUJO, 13) EDINEY DELMÃO MOSCIARO, 14) LUCIANO DA SILVA, 15) JEFERSON BEZERRA, 16) MOACIR PIO DA SILVA, 17) GONÇALO CARDOSO DA SILVA, 18) ALCIDES FRANCISCO LARA, 19) MAURIZIO FERREIRA DE SOUZA, 20) PIERRE ALVES DE OLIVEIRA, 21) GUIDO PINTO, 22) JONAS RODRIGUES DOS SANTOS, 23) HERLANIS RODRIGUES DE ARRUDA, 24) JORGE BARBOSA DE SOUZA, 25) FÁBIO NAVARROS GUERRA, 26) RINALDO SEBASTIÃO MARTINS ALVARES, 27) PAULO ANTONIO OYOLA, 28) WILSON CORREA MORAES FILHO, 29) WALTER REIS FLORES, 30) JACKSON DA SILVA LESCANO, 31) DELBE CARLOS DA SILVA, 32) WILTON RIBEIRO DA SILVA, 33) PAULO CESAR VAREIRO AMARILHA, 34) JAIME RICHARD CASTEDO ARANDA, 35) GONÇALO DOMINGOS DE AMORIM, 36) ROSENILDO DA SILVA CALONGA, 37) CESAR SIDNEY DA SILVA IBRAHIM, 38) RONILDO CARVALHO DE SOUZA, 39) EDSON SALVATERRA DA SILVA, 40) ALINOR PEREIRA DA SILVA, 41) WALDINEY DE CAMARGO, 42) SÉRGIO ROBERTO RICARDO; 43) ENÉIAS DA SILVA, 44) JAIRO CABRAL SAMANIEGO; 45) ANDRÉ LUIZ GUERREIRO; 46) JUVENCE MARTINS LOPES, 47) SIDNEY RODRIGUES LEITE, 48) AIRTON VILAGRA, 49) EMERSON VELASCO CALONGA, 50) ADAILDO LUIZ DA SILVA, 51) ANTONIO ARMANDO MONTEIRO MARCOS, 52) ADEIRSON BEZERRA LOPES, 53) ALEXSANDRO JUNIOR DE ANDRADE, 54) JORGE TADEU BRAVO LOPES, 55) SEBASTIÃO ACOSTA DOS SANTOS, 56) HERIK WENHER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 57) HELIELSON VIEIRA LEMOS, 58) JOSÉ CARLOS QUIRINO, 59) RICARDO IBARRA, 60) ANDERSON MARTINS DA CUNHA FILHO, 61) ARILDO GUEDES BENITEZ, 62) DENILSON BATISTA DOS SANTOS, 63) JOÃO RAMIRES, 64) EDGAR DE OLIVEIRA JUNIOR, 65) JAIRO BARBOSA DE SOUZA, 66) MOYSES DOS SANTOS, 67) ELTON JARA DA SILVA, 68) AMIL IBANEZ, 69) RUDINEY DE PAULA, 70) ANDRÉ GONÇALO DOS SANTOS, 71) FÁBIO JUNIOR TIMOTEO ROSAS, 72) FLÁVIO VARGAS GUIMARÃES, 73) LUCIANO MAGALHÃES ROA, 74) DELSON FLORENTINO, 75) CELSON ROBERTO DA SILVA, 76) FLORIZO IBANEZ, 77) FRANCINEY DE ARAÚJO NOGUEIRA, 78) EDUARDO SABALA, 79) MARCOS ANTONIO FRANÇA DE ASSUNÇÃO, 80) JESUINO DO VALLE DA SILVA, 81) LAURO MOLINA OJEDA, 82) CELIO MAURO BARBOSA FERREIRA, 83) MOACIR PENHA DE ABREU, 84) JAIR MOURA SANTANA, 85) AGRAILSON DE MOURA AGUIAR 86) JUCINEY PRATES TEIXEIRA, 87) ADILSON CORREA DA SILVA, 88) MILTON HEREDIA PANIAGUA E 89) CARLOS EDUARDO CORREIA DE SOUZA 90) PAULO DE LIMA PINTO, 91) ISAQUE MENDES NUNES e 92) PEDRO VARGAS, foram declarados habilitados e aptos para o prosseguimento do presente certame. E os permissionários: 1) MOISES TEIXEIRA ERVILHA, 2) DANIEL DE SENA DIAS, 3) SEBASTIÃO DIAS DE JESUS, 4) PAULO CESAR RIBEIRO GUIMARÃES, 5) CICERO CORDEIRO DA SILVA, 6) EGUINALDO CONCHE FIGUEIREDO, 7) JOSÉ LUIZ FERNANDES, 08) EVANILDO SOARES MORENO, 09) JOSÉ FLORES, 10) GLAUCINEY RONDON DOS SANTOS, 11) HAROLDO FRANCISCO DE SOUZA, 12) MARCOS VITORINO DOS SANTOS, 13) EDER DE SOUZA PRADO e 14) JACKSON VIEIRA CALDAS., foram declarados inabilitados para o presente certame, frente a não atendimento as regras editalícias.

Comissão Especial de Licitação

Corumbá-MS, 18 de abril de 2016.