Extrato da Carta Contrato nº. 09/2016/FCC

Processo nº. 12.556/2015 Pregão Presencial nº. 35/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel e painéis de Led medindo 3mx4m, sob demanda, acompanhado por um técnico para operá-los, para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 132/2016.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 08/04/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva - Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 10/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais); conforme empenho nº. 133/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 14/04/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 13/04/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva - Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato do Contrato para Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanche Nº 009/2016.

Processo: 41.880/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanche tipo kit em embalagem plástica lacrada contendo: 01 barra de cereal, 01 fruta, 01 biscoito salgado e 01 suco, para os participantes das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do Programa Bolsa Família e para técnicos da equipe volante.

Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 2392.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável – SCFV.

2392.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

2392.08.241.0103.2643 – Serviço de Proteção Social Básica – Equipe Volante – PBV III Piso Básico Variável III.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

33.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.

Data da Assinatura: 14/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2016

Processo nº 12.505/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Nunes Covo.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 15 de abril de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ketlin Luana Parabá de Oliveira.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 11/2016 - Processo nº 12501/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem na Avenida Senador Paulino da Costa no município de Corumbá-MS. Abertura: 04/05/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 18 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 047/2015 -SMS.

Processo: 6.081/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Coletto Engenharia LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 08 (oito) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 347/348 do processo nº 6.081/2015 – Tomada de Preços nº 18/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 07/03/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Coletto Engenharia LTDA.