Aviso de Repetição de Licitação.

Convite nº 08/2016 - Processo nº 48.038/2015. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de fechamento (Gradil) do Centro de Convenções Miguel Gomes no Porto Fluvial no município de Corumbá-MS. Abertura: 28/04/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 10/2016 - Processo nº 7228/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reforma da Praça do Bairro Universitário no município de Corumbá-MS. Abertura:03/05/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 001/2015 - FUNPATRI.

Processo: 6.048/2015

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Silva e Aguilar Ltda.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante do item 7.1, da clausula sétima, do contrato administrativo n° 001/2015 – FUNPATRI, por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como fica prorrogado o prazo de vigência constante do item 7.4, da cláusula sétima, do contrato administrativo n° 001/2015 – FUNPATRI, por mais 10 (dez) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: as partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 31/03/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho – Silva e Aguilar Ltda.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº215 /2014.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, representada por seu Secretário Municipal Luiz Henrique Maia de Paula; Secretaria Municipal de Governo, representada por seu Secretário Municipal Márcio Aparecido Cavasana da Silva; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, representada por sua Secretária Municipal Emilene Pereira Garcia; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua Secretária Municipal Mabel Marinho Sahib Aguilar; Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua Secretária Municipal Dinaci Vieira Marquez Ranzi; Secretaria Municipal de Produção Rural, representada por seu Secretário Municipal Pedro Luiz de Souza Lacerda; Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária Municipal Roseane Limoeiro da Silva Pires; Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, representada por seu Secretário Municipal Pedro Paulo Marinho de Barros; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Municipal Gerson da Costa Melo e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 020/2014, por mais 60(sessenta) dias contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão pública, a qual se considerará parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA:23 /03/2016

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Sra. Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal De Fazenda e Planejamento, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz De Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comercio,Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá, representada por seu Diretor Presidente Elvécio Zequetto, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 012/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Esportes de Corumbá, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito, e Transporte, representada por seu Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 011/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos–Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Cultura de Corumbá, representada por seu Diretor Presidente, Joilson da Silva Cruz,e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 040/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Cultura, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, representada por sua Diretora Presidente Márcia Raquel Rolon, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 007/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal, representada por sua Diretora Presidente Hélènemarie Dias Fernandes, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 005/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Turismo do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, representada por sua Diretora Presidente Maria Clara Mascarenhas Scardini, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 013/2014, por mais 60(sessenta) dias contados do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, representada por seu ordenador de despesas Luiz Henrique Maia de Paula, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 002/2014, por mais 60(sessenta) dias contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: Fica expressamente acordado que, caso ocorra à assinatura do contrato do processo que ora se encontra em fase de licitação dentro do período de vigência deste aditivo, este será rescindido sem gerar ônus as partes.

DATA: 23/03/2016

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.