CERTIDÃO Nº. 05/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão – RAG – 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (414ª) Quatrocentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que o Coordenador de Planejamento e Gestão Participativa, Moacir Candido Louveira, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, apresentou ao CMS, o Relatório Anual de Gestão – RAG 2015, na reunião mencionada.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, informou que o RAG foi inserido no mês de março no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, e comunicado ao CMS, para que o conselheiro responsável em alimentar o sistema pudesse fazer as devidas análises.

Considerando que a Conselheira Léia Vilalva de Moraes, é cadastrada no sistema posteriormente a conselheira analisou e elaborou o Parecer Nº 01/CMS/2016, apresentando ao Pleno para conhecimento. Colocado em processo de votação. O Pleno aprovou com proposta de alteração por parte da SMS, no item de Imunização, justificando que o índice estava abaixo da meta preconizada devido falha do sistema COGEPLAN.

Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

CERTIDÃO Nº. 06/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Programação Anual de Saúde – PAS – 2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (414ª) Quatrocentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que o Coordenador de Planejamento e Gestão Participativa, Moacir Candido Louveira, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, apresentou ao CMS, a Programação Anual de Saúde que está inserido Relatório Anual de Gestão – RAG 2015, na reunião mencionada.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, informou que o RAG foi inserido no mês de março no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, e comunicado ao CMS, para que o conselheiro responsável em alimentar o sistema pudesse fazer as devidas análises.

Considerando que a Conselheira Léia Vilalva de Moraes, é cadastrada no sistema posteriormente analisou o PAS e elaborou o Parecer Nº 01/CMS/2016, apresentando ao Pleno para conhecimento. Colocado em processo de votação. Aprovado.

Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

CERTIDÃO Nº. 07/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Lei Diretriz Orçamentária – LDO referente ao ano 2017.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (414ª) Quatrocentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que o Coordenador de Planejamento e Gestão Participativa, Moacir Candido Louveira, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, apresentou ao CMS, a Lei Diretriz Orçamentária – LDO referente ao ano 2017, na reunião mencionada.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, informou que a LDO foi elaborada juntamente com o CMS, que estabeleceu as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Diante da participação do CMS não houve necessidade ser encaminhada a LDO à comissão responsável pelo orçamento para análise e apreciação.

Colocado em processo de votação. Aprovado.

Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

CERTIDÃO Nº. 08/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Projeto de Aquisição de Equipamentos para o Pronto Socorro Municipal de Corumbá – MS.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (413ª) Quatrocentésima Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de março de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, enviou Ofício nº 231/2016/GAB/SMS, solicitando inclusão de pauta para apresentar o Projeto de Aquisição de Equipamentos para o Pronto Socorro Municipal de Corumbá – MS.

Atendido pelo CMS, apresentado na reunião mencionada pela Técnica Suzana Beatriz Figueiredo Silva, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS colocou em processo de votação. Que foi pedido vista pelo Conselheiro Gumercindo Sarapião de Carvalho. Ficando o mesmo de apresentar o parecer na reunião dia 12/04/2016.

Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.