DELIBERAÇÃO Nº 13/CMS/2016 Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Dispõe a publicação do nome de um conselheiro, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e, da outras providências.

 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (414ª) Quatrocentesima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o nome do CONSELHEIRO REINALDO APARECIDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, DO CMS, para responder ao questionário do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 14/CMS/2016 Corumbá (MS), 13 de abril de 2016.

Dispõe a publicação do questionário para visitação às Estratégia de Saúde da Família/ESF/UBS e, da outras providências.

 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (414ª) Quatrocentesima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o questionário para realização da visitação as Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.