DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2016 – 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros referente a recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2016, Ata 154ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas final do - Processo nº 1216/2016 - Convênio 016/2015 Processo Original 17.341/2015 no valor de R$ 16.085,46 (Dezesseis Mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2016 – 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final do Convênio celebrado pela Entidade Cenic – Obra Social Madre Mazzarello - Geniquinho referente a recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2016, Ata 154ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de contas final da entidade Cenic – Obra Social Madre Mazzarello - Geniquinho, Projeto “Entrando no Ritmo”, Processo nº 17.337/2015 - 44150/2015 (Processo inicial) do Convênio 018/2015, no valor de R$ 9.496,00 (Nove mil quatrocentos e noventa e seis reais).

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 011/CMDCA/2016 - 11 de ABRIL de 2016

Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA, referente ao Edital do FMDCA/2016 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2016, Ata 154ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA referente ao Edital do FMDCA/2016 que requerem valores constante no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

·         CRIPAM –“Crianças e Adolescentes são Cidadãos, Prevenir é melhor que Remediar” – R$ 21.115,00 (Vinte e um mil, cento e quinze reais)

·Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua – “Oficina de Balé” – R$ 7.170,00 (Sete mil, cento e setenta reais)

·Instituto Moinho Cultural Sul Americano – “Moinho Cultural Segurança Total” R$ 12.704,00 (Doze mil, setecentos e quatro reais)

·APAE – “Estimulação Precoce” – R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

·Cenic – Obra Social Madre Mazzarello - Geniquinho –“Entrando no Ritmo Parte II” – R$ 9.518,10 (Nove mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos)

·Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”- “Aquisições Equoterápicos” R$ 6.713,19 (Seis mil, setecentos e treze reais e dezenove centavos).

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA