Extrato da Carta Contrato nº. 20/2016/SMS

Processo nº. 13.110/2014 Pregão Presencial nº. 223/2014 –

Município de Corumbá e empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Referente a Despesas com Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (óculos de segurança, coturno, bloqueador solar e pranchetas acrílicas).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 22.875,00 (Vinte e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) empenho nº. 567/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.30.28 – Material de Proteção e Segurança.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 23/ 03 /2016. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 21/2016/SMS

Processo nº. 13.110/2014 Pregão Presencial nº. 223/2014 –

Município de Corumbá e empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Referente a Despesas com Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (óculos de segurança, coturno, bloqueador solar e pranchetas acrílicas).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 33.275,00 (Trinta e Três Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais) empenhos nº. 657 e 658/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo.

33.90.30.16 – Material de Expediente.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 23/ 03 /2016. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ

EXTRATO CONVÊNIO Nº 02/2016 – PROCESSO Nº 6.864/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Centro de Equopterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a contratação de profissionais na área de pedagogia, equitador, secretária, fisioterapia, psicologia e assistência social, Educadora Física e ASD conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 196.800,00 (Cento e noventa e seis mil e oitocentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 07/04/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Evanancy Soares de Alcântara – Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 036/2016 - Processo nº 24.401/2015.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (bebedouros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 26 de abril de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 08/2016 – Processo nº 48038/2015

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de fechamento do Centro de Convenções Miguel Gomes no Porto Fluvial no município de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 08 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 050/2015 - SMS.

Processo: 4.566/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços LTDA - ME.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 08 (oito) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 283/284 do processo nº 4.566/2015 – Tomada de Preços nº 16/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços LTDA – ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 027/2016 - Processo nº 632/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada ,instaurado ,visando registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (ULTRASSOM ODONTOLÓGICO SONIC BORDEN E PONTA PARA APARELHO SONIC BORDEN UNIVERSAL ), tendo por vencedora empresa : COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-EPP , inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 76.650,00 e item 02 no valor total de R$ 40.110,00.
Corumbá / MS 08 de abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 028/2016 - Processo nº. 3.618/2016

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização (Pequeno, Médio e Grande Porte), tendo por vencedora a Empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80 – no valor global de R$ 310.000,00.

Corumbá / MS 08 de Abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2927/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, por ora denominado LOCATÁRIO e de outro lado a ALAEZEA SOARES, neste ato representada pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS denominada LOCADORA, todos devidamente qualificados resolvem ADITAR o Contrato de Locação nº 001/2014, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o contrato nº 001/2014 por mais seis meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato de locação poderá também ser rescindido amigavelmente e sem quaisquer ônus entre as partes contratantes antes do encerramento do prazo de locação.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da assinatura: 01 de abril de 2016.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – LOCATÁRIO e Alaezea Soares – NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - LOCADORA