Extrato do Contrato Para Aquisição de Material de Consumo Nº 008/2016.

Processo: 42.846/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Farid A. H. M. Mustafa, inscrita no CNPJ/MF nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e P-45).

Valor Global: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável SCFV.

23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional Piso de Alta Complexidade I.

23.92.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC POP Rua.

23.92.08.244.0103.2633 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PBF/CRAS.

33.90.30 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa – Farid A. H. M. Mustafa.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº03/2016 - SMIHSP

Processo nº 47572/2015 – Tomada de Preço nº 03/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.101.528/0001-06, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Agostinho Mônaco (complementação) entre as ruas Edú Rocha e Luiz Feitosa Rodrigues no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 274.838,82 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias e Execução: 300 (trezentos) dias. Dotação Orçamentária: 31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5067 – Desenvolvimento de Programas Integrados e Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000, Data da Assinatura: 04/04/2016. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda EPP.

Extrato do Termo de Convênio – Nº. 02/2016 – Processo nº. 8.048/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco.

Objeto: O objeto do presente convênio é formalizar a parceria entre as partes, com intuito de dar continuidade ao Projeto de inclusão produtiva realizado no Centro de Qualificação para o Trabalho Dom Bosco, bem como para atender os projetos sociais que são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania nas dependências do Centro Dom Bosco.

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2016.

Valor: O presente instrumento não envolve qualquer repasse financeiro.

Data da assinatura: 01/04/2016

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor da MSMT Cidade Dom Bosco – Padre Slawomir Bronalowski.

Extrato da Carta Contrato nº. 17/2016/SMS

Processo nº. 34.510/2014 Pregão Presencial nº. 224/2014 –

Município de Corumbá e empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Referente a Despesas com Registro de Preços para Confecção de Uniformes (Camisetas, Jaleco, Colete e Calça).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 12.005,00 (Doze Mil e Cinco Reais) empenho nº. 412 e 413/2016PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde.

33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

33.90.39.70 – Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas.

33.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 23/ 03 /2016. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 19/2016/SMS

Processo nº. 32.693/2014 Pregão Presencial nº. 227/2014 –

Município de Corumbá e empresa VERSÁTIL COM. REPRES. & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 09.663.596/001-84

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (condicionador de ar split, ventilador e botijão de gás p/13).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 26.240,00 ( Vinte e seis mil duzentos e quarenta reais ) empenho nº. 339/2016PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes.

4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Doméstico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 23/03/2016. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VERSÁTIL COM. REPRES. & SERVIÇOS LTDA-ME

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 002/2014 Processo nº 3899/2014/FUNDTUR/Pantanal

PARTES: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE S/A e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS através da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.

Objeto: Renovação do contrato de locação/FUNDTUR/nº002/2014, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do prazo de vencimento, sem alterações nas demais cláusulas do contrato aditado.

Base Legal: artigos 57 e 62, inciso I, da lei nº 8.666/93.

DATA: 01/04//2016

ASSINAM: Hélènemarie Dias Fernandes- Diretora-Presidente – Fundação de Turismo do Pantanal e Rony Martins Godinho representante da empresa Companhia de Investimentos do Centro Oeste S/A.

Extrato da Carta Contrato nº. 18/2016/SMS

Processo nº. 28.880/2014 Pregão Presencial nº. 225/2014 –

Município de Corumbá e empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de material de confecção de materiais personalizados (mochila, chapéu, botton, caneta, capa de chuva e squeeze) para os servidores das unidades básicas de saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.750,00 (Sete mil Setecentos e Cinqüenta Reais) empenho nº. 408 e 409/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde.

33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

33.90.39.70 – Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas.

33.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 23/ 03/2016. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 15/2016/SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a empresa CIRURGICA MS LTDA CNPJ 10.656.587/0001-45

OBJETO: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 67.019,00 ( Sessenta e sete mil e dezenove reais) EMPENHO 288 e 289/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.30.09 - Material Farmacológico.

33.90.30.00- Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 22/ 03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 16/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa CIRURGICA MS LTDA CNPJ 10.656.587/0001-45

OBJETO: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 4.200,00 ( Quatro mil e duzentos reais) EMPENHO 282/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégia de Saúde

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.30.09 - Material Farmacológico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 22/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Brinquedos Didáticos nº 013/2016.

Processo: 4.722/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos.

Valor Global: R$ 26.627,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e sete reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Educação Infantil – Creche.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Brinquedos Didáticos nº 014/2016.

Processo: 4.722/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos.

Valor Global: R$ 23.456,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Educação Infantil – Creche.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo – 327/2014. Contrato Administrativo – 013/2014. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Transporte a granel ou em volumes em caminhões, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente, conforme justificativa constante no expediente de fls. 205/212. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/04/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Aviso de Licitação.

Convite nº 07/2016 - Processo nº 8715/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação da Praça localizada na calçada Norte da Avenida Rio Branco esquina com a Rua Aquidauana no Bairro Universitário no município de Corumbá-MS. Abertura: 19/04/2015 às 09:00 horas. local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 07 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 08/2016 - Processo nº 7405/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Marechal Deodoro com rua Cuiabá no município de Corumbá-MS. Abertura: 26/04/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 07 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 09/2016 - Processo nº 7889/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais na rua Pará com a rua 21 de Setembro no município de Corumbá-MS. Abertura: 26/04/2016 às 11:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 07 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.