RESOLUÇÃO CMS N° 24/2015, de 28 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 5º Bimestre/2015 e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (411ª) Quatrocentésima Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 15 de dezembro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre/2015, referente aos meses de setembro e outubro de 2015, conforme consta a Certidão nº 19/2015/CMS e Parecer nº 02/CMS/2015.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 28 de dezembro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 24

/2015, de nos termos da Portaria nº. “P” nº. 407 de 22.12.2015 que delega competência.

Nilson dos Santos Pedroso

Substituição à

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 25/2015, de 28 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência da Dengue, para o ano de 2015/2016 e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (111ª) Centésima Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 22 de dezembro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Plano de Contingência da Dengue, para o ano de 2015/2016, conforme consta a Certidão nº 20/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 28 de dezembro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 24

/2015, de nos termos da Portaria nº. “P” nº. 407 de 22.12.2015 que delega competência.

Nilson dos Santos Pedroso

Substituição à

Secretária Municipal de Saúde