CERTIDÃO Nº. 19/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre/2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (411ª) Quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício nº 946//2015/SMS, a fim de proceder à apresentação do 5º Bimestre/2015 (setembro e outubro/2015).

Atendido pelo CMS, e apresentado pelo Contador Francisco Vargas Borges, Unidade Administrativa Financeira da SMS, na reunião acima citada.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora, fez encaminhamento para os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde analisar.

Corumbá (MS), 22 de dezembro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 20/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Contingência da Dengue, para o ano 2015/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (111ª) Centésima Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício nº 961/15/GAB/SMS/PMC, a fim de proceder à apresentação do Plano de Contingência da Dengue, para o ano de 2015/2016.

Atendido pelo CMS, e apresentado pela Veterinária Viviane Campos Ametlla, Gerente da Vigilância em Saúde, da SMS, na reunião acima citada.

Ao término o Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos dos conselheiros.

E, por entender que as dúvidas foram sanadas, o Presidente colocou em processo de votação. Sendo aprovado por unanimidade o Plano de Contingência da Dengue, para o ano de 2015/2016.

Corumbá (MS), 28 de dezembro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.