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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 848 de 28/12/2015 - Resolucão Nº. 24

    RESOLUÇÃO CMS N° 24/2015, de 28 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 5º Bimestre/2015 e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fe...

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  • D.O. nº 848 de 28/12/2015 - Certidao n 19

    CERTIDÃO Nº. 19/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...

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  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - 01

    CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (110ª) Centésima Décima Reunião Extraordinária, realizada no dia 2...

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  • D.O. nº 828 de 26/11/2015 - Deliberacao N.5

    DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2015 Corumbá (MS), 25 de novembro de 2015. Dispõe sobre a publicação da deliberação dos membros da Comissão Legislação e Normas que estarão analisando documentos do Processo Eleitoral dos respectivos segmentos dos Usuários do SUS, Trabalhador em Saúde, Prestador de Serviço Privado e Público. O Plenário do Conselho Municip...

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  • D.O. nº 826 de 24/11/2015 - OFICIO FUSUS- Publicação

    CONVOCAÇÃO O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde - FUSUS, conforme deliberação do Pleno, na reunião ordinária do dia 13 de novembro de 2015, ocorrida na sala de reuniões da ACOMB - (Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros) , em conformidade com os Art. 8º, 9º, parágrafo II, do Capitulo IV do RI-FUSUS, v...

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  • D.O. nº 818 de 11/11/2015 - Resolucão Nº. 23 Correta.

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 23. Na RESOLUÇÃO CMS N° 23/2015, de 28 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá, Mato Grosso do Sul, dia 28 de outubro, Ano IV, Edição Nº 810, página 5, que dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde 2º Quadrimestre/2015, e da outras providências. O Conselho Muni...

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  • D.O. nº 810 de 28/10/2015 - Certidao n 18 -RES 23

    CERTIDÃO Nº. 18/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 2º Quadrimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro d...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Resolucão Nº. 22

    RESOLUÇÃO CMS N° 22/2015, de 14 de outubro de 2015. Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro – Período 2º Quadrimestre/2015, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de ...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Resolucão Nº. 21

    RESOLUÇÃO CMS N° 21/2015, de 24 de julho de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Contábil e Financeiro - Período 4º Bimestre de 2015 e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Certidao n 16

    CERTIDÃO Nº. 16/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Contábil e Financeiro – Período: 4º Bimestre/2015 O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

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  • D.O. nº 789 de 28/09/2015 - Resolucão Nº. 20

    RESOLUÇÃO CMS N° 20/2015, de 25 de setembro de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Eliminação da Raiva Humana Transmitida por Cão (V1) Corumbá - MS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, L...

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  • D.O. nº 788 de 25/09/2015 - Certidao n 15

    CERTIDÃO Nº. 15/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Eliminação da Raiva Humana Transmitida por Cão (V1) Corumbá – MS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de s...

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  • D.O. nº 776 de 8/09/2015 - Resolucão Nº. 19

    RESOLUÇÃO CMS N° 19/2015, de 02 de setembro de 2015. Dispõe sobre a composição da Coordenação da Mesa Diretora da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá - MNPSMC, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal ...

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  • D.O. nº 766 de 24/08/2015 - Certidao n 14...

    CERTIDÃO Nº. 14/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembr...

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  • D.O. nº 750 de 31/07/2015 - CMS

    ATA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ - COM O TEMA CENTRAL “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE” DIREITO DO POVO BRASILEIRO. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois e quinze, no Auditório do Sindicato Rural de Corumbá, sito à Avenida General Rondon, centro - período matutino, a abertura dos trabalhos das sete horas às dez horas, ...

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  • D.O. nº 748 de 29/07/2015 - Resolucão Nº. 17

    RESOLUÇÃO CMS N° 17/2015, de 24 de julho de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Contábil e Financeiro - Período 3º Bimestre de 2015 e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 710 de 3/06/2015 - PORTARIA

    REGULAMENTO VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º . Este REGULAMENTO tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a VII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Poder Executivo, com REGIMENTO aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2º . A organização ...

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  • D.O. nº 708 de 1/06/2015 - CERTIDÃO

    CERTIDÃO Nº. 10/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro – Período 1º Quadrimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei F...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - Resolucão N 13

    RESOLUÇÃO CMS N° 13/2015, de 12 de maio de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúdee da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de...

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  • D.O. nº 698 de 18/05/2015 - RESOLUÇÃO CMS N 12 2015, de 15 de maio de 2015

    RESOLUÇÃO CMS N° 12/2015, de 15 de maio de 2015. Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúdee da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fe...

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