EXTRATO CONVÊNIO Nº 06/2015 – Processo: Nº 44.464/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Instituto moinho Cultural Sul - Americano.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a aquisição de materiais de consumo e serviços de Recursos Humanos (materiais de consumo, serviços e contratação de pessoal) conforme descrição no plano de trabalho. Aprovado pelo Comitê Gestor do FMIS em 29/10/2015 Ata n. 14/2015.

Valor: R$ 250.936,40 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 04/12/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Rafael Matsui Arakaki – Instituto Moinho Cultural Sul – Americano.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de vale Transporte Nº 045/2013/SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2015, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 268 do Processo nº 13009/2013, 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/12/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2014 – PROCESSO Nº 13811/2013 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 155/2013. Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. Objeto: Todos já qualificados nos autos resolvem aditar o Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática e Software Nº. 02/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 274,57 (duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) do referido contrato, a contar de 24 de abril de 2015.

Data da assinatura: 17/11/2015
Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa H2l Equipamentos e Sistemas Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2014 - PROCESSO Nº 13811/2013 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 155/2013. Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. Objeto: Todos já qualificados nos autos resolvem aditar o Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática e Software Nº. 05/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 274,57 (duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) do referido contrato, a contar de 24 de abril de 2015.
Data da assinatura: 17/11/2015
Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2014 – PROCESSO Nº 13811/2013 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 155/2013. Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. Objeto: Todos já qualificados nos autos resolvem aditar o Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática e Software Nº. 01/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 511,56 (quinhentos e onze reais e cinqüenta e seis centavos), a contar de 24 de abril de 2015.
Data: 17/11/2015

Assinam: Hélènemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2014 – PROCESSO Nº 13811/2013 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 155/2013. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Produção Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa H2l Equipamentos e Sistemas Ltda. Objeto: Todos já qualificados nos autos resolvem aditar o Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática e Software de Nº. 03/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica incluída a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

02.23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família

02.23.92.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS

02.23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF

02.23.92.08.241.0103.2642 – Prog. Nac. de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLAUSULA SEGUNDA: Fica suprimido, a contar de 24 de abril de 2015, o valor de R$ 13.500,53 (treze mil e quinhentos reais e cinquenta e três centavos) do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica incluído o valor de R$3.301,95 (três mil trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Governo. CLAUSULA QUARTA: Fica suprimido o valor de R$1.626,10 (mil seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos), do referido contrato, da Secretaria Municipal de Governo.
Data da assinatura: 17/11/2015
Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Gestão Pública, Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo, Emilene Pereira Garcia - Secretaria Municipal de Fazenda, Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Dinaci Vieira Marquez Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde, Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretaria Municipal de Produção Rural, Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação, Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e H2l Equipamentos e Sistemas Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 111/2015 - Processo nº. 38.069/2015                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. «Pregao_NomeSetores»O município de Corumbá-ms, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (areia fina, areia grossa, brita e cimento), tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá / MS 22 de dezembro de 2015.

Elio Moreira Junior«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 112/2015 - Processo nº. 35.922/2015

Órgãos: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação da Arborização Urbana mediante Podas e Cortes de Árvores no Município de Corumbá/MS, tendo por vencedora a Empresa: ARAL E BACHIR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.963.323/0001-10– no valor global de R$ 150.000,00.

Corumbá / MS 22 de Dezembro de 2015.

Elio Moreira Junior – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 077/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veículo Automotor tipo Furgão. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 077/2015 - Processo Administrativo n° 8.344/2015 em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.064 de 11/12/2015 pág. 48, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 839 de 11/12/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 237 de 11/12/2015 – pág. 219.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 22 de Dezembro de 2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 106/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de tomadas para instalações de dados e voz em unidades de Saúde no município de Corumbá. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 106/2015 - Processo Administrativo n° 32.367/2015 em favor da empresa: IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.700.103/0001-88 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.066 de 15/12/2015 pág. 65, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 841 de 15/12/2015 pág. 02 e Diário Oficial Da União - Ed.n°239 de 15/12/2015 pág. 208.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 22 de dezembro de 2015.