TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2013. Processo: 18936/2013. Objeto: Obra/Serviços de Pavimentação nas ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro no município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia Ltda.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da execução de serviços e vigência contratual.

Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, os serviços que tratam o objeto deste, deverão ser paralisados, para elaborar novo cronograma físico financeiro junto aos Órgãos, de seus valores de contrapartida e repasse.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade

Data da Assinatura: 10/12/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Terceiro Termo de apostila ao Contrato Administrativo n° 005/2012.

Processo: 20.409/2012.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Objeto: Pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supracitado, da inclusão das seguintes fontes orçamentárias na cláusula nona do instrumento contratual:

23.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

08.244.103 – PROCIDÃO – CORUMBÁ

2.637-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL IGDM-PBF

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

23.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639–SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

23.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.633–CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Data: 19/11/2015

ASSINA: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº005/2012.

Partes: Município de Corumbá através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 7 (sete) meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n° 8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 20.409/2012,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 19 /11/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal De Gestão Pública, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo/ Coordenadoria Municipal De Segurança Pública, Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,Sr.Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº 007/2012.

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 7 (sete) meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n° 8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 20.409/2012,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 19 /11/2015.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº 005/2012.

Partes: Município de Corumbá através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 7 (sete) meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n° 8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 20.409/2012,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 19 /11/2015.

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor-Presidente na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - Agetrat e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº023/2012.

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 7 (sete) meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n° 8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 20.409/2012,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 19 /11/2015.

Assinam: - Sr. Joilson Silva da Cruz – Diretor Presidente da Fundação de Cultura e S.H.Informática Ltda..

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº007/2012.

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 7 (sete) meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n° 8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 20.409/2012,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 19 /11/2015.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e S.H.Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Reforma e Adequação Nº. 023/2015.

Processo: 26.655/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda. - CNPJ nº 05.277.288/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e adequação da praça do bairro: Arthur Marinho no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 252.116,75 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Duração: 150 dias.

Dotação Orçamentária:27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 21/12/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. João Batista de Castro – Prestadora de Serviços Vivi Ltda.