Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 110/2015 - Processo nº. 44.362/2015

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando registro de preço para prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: WM SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº14. 222.338/0001-00 – no valor global de R$ 580.000,00

Corumbá / MS 18 de Dezembro de 2015.

Élio Moreira Junior – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2015-FUNPATRI.

Processo Licitatório n.º 32.992/2015 – Concorrência nº 06/2015

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e a Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.851.412/0001-84.

Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços referente à Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - Implantação de Passarela (Plano Inclinado) no Município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 1.479.627,35 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos)

Duração: 16 (dezesseis) meses

Dotação Orçamentária: 023391 – Governadoria;

13.391.0101.4243.0000 – PAC Cidades Históricas;

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

Fonte de Recurso – 0.123

Data da Assinatura: 10/12/2015

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá, senhora Maria Clara Mascarenhas Scardini e o Sr. Conrado Jacobina Stephanini, sócio-proprietário da Stenge Engenharia Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº215 /2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Secretaria Municipal de Produção Rural e da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A.

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

DATA: 24/11/2015

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Governo, Sra. Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal De Fazenda e Planejamento, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz De Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comercio,Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data:24/11/2015

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data:24/11/2015

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos–Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data:24/11/2015

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 24/11/2015

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data:24/11/2015

Assinam: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 24/11/2015

Assinam: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Todos já qualificados nos autos, resolvem aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, pelo prazo de mais 2 (dois)meses, com respaldo legal no inciso II do art.57 da Lei n°8.666/93,na forma da justificativa constante do processo administrativo n° 31.960/2014,que passa a fazer parte do presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Data: 24/11/2015

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

Extrato de Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Reforma e Ampliação.

Processo: 46.711/2014;

Instrumento de contrato nº 002/2015.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.125.925/0001-94;

Objeto: Constitui o presente Contrato a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação da sede do Parque Natural Municipal de Piraputangas no Município de Corumbá-MS

Valor: 419.435,06 (Quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5043 – PROAMB – PROJETO PARQUE MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 17.12.2015

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Ariel Dittmar Raghiant, representante da Empresa Coletto Engenharia Ltda.