Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a repetição do Pregão Presencial nº118/2013, que será regido pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, após decisão do TCE/MS conforme Acórdão nº AC00-G.RC-247/2014 e com alterações no edital na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.                                                                              

Licitação: Pregão Presencial nº 118/2013 - Processo nº 21.238/2013.

Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para prestação de serviços especializados, de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e seus órgãos da administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir ou compensar junto à Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuros.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 11 de janeiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 17 de dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº108/2015 - Processo nº34. 787/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 01 (um) veiculo automotor 0 km, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 45.500,00
CORUMBÁ/MS, 17 de dezembro de 2015.
Élio Moreira Junior – Pregoeiro/Equipe de Apoio

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio - FEAS Nº.05/2015 – Processo n°16.227/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 127 do Processo n° 16.227/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 10/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio – FNAS/MDS Nº.07/2015 – Processo n°16.242/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 127 do Processo n° 16.242/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 10/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC – Cerise Delfina de Campos Barros.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação – Processo n° 48.119/2015 – SEGESP

Ratifico o procedimento de dispensa de licitação emergencial com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa RCM INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 10.550.745/0001-88, para a prestação de serviços técnicos de informática, de licenças de uso de softwares aplicativos (cessão de uso), com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo o suporte técnico e a atualização das licenças pelo período de 180 (cento e oitenta dias), conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$ 500.600,00 (quinhentos mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

29.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

04.129.0102.4071 – PROGESTÃO – CORUMBA - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

04.122.0102.4060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 14.12.2015.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública e Emilene Pereira Garcia – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

TERMO DE RESCISÃO

Processo – 27.651/2014. Contrato Administrativo – 021/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo, no bairro Popular Nova, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP às fls. 239/240 dos autos. Cláusula Segunda – São efeitos da presente rescisão todos os indicados na Lei nº 8.666/93, e mais as conseqüências estabelecidas no contrato rescindido.

Data da Assinatura: 10/12/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO

Processo – 34.897/2014. Contrato Administrativo – 029/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na região Sul no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP às fls. 220/222 dos autos. Cláusula Segunda – São efeitos da presente rescisão todos os indicados na Lei nº 8.666/93, e mais as conseqüências estabelecidas no contrato rescindido.

Data da Assinatura: 11/12/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 101/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento (malato de sunitinibe 50 mg) para atender demanda decorrente de decisão judicial. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 101/2015 - Processo Administrativo n° 40.728/2015 em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0001-35 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.059 de 04/12/2015 pág. 39 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 834 de 04/12/2015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi -Secretaria Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 17 de dezembro de 2015

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 116/2015 - Processo nº 37.108/2015.

Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de Dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 117/2015 - Processo nº 23.232/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (cooffe break, coquetel, lanche e tortas recheadas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 12 de janeiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de Dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.