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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 37466/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Valdinéia Ramos da Silva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Cuidador em Saúde Mental - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:944,25(novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 26975–Gerenciamento de Gestão SUS-Saúde Mental

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

Fonte: 1509 – Ficha 1257

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA 30/09 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal Saúde e Valdinéia Ramos da Silva.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 37478/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lucia Gloria Jara de Souza

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Cuidador em Saúde Mental - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:944,25(novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 26975–Gerenciamento de Gestão SUS-Saúde Mental

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

Fonte: 1509 – Ficha 1257

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA 30/09 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal Saúde e Lúcia Glória Jara de Souza.