PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 37458/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gabriel Alves de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de médico especialista em ginecologia - com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$6..246,60(seis mil, duzentos e quarent e seis reais e sessenta centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.304.103.2680–Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:22/09 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Gabriel Alves de Oliveira.