Legislação

Corumbá nº725 de 26/06/2015
Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº788 de 25/09/2015

DEc orc 55 56 57 58 59 60 61

Corumbá nº798 de 09/10/2015
Dec_Orç 62 PMC_Fundos DO

Decreto Orçamentário nº 55 de 25 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$486.330,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.30.00600,00

08.243.0103.2563.00003.1.90.13.0010.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.36.0012.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00119.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.0050.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.004.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.00200,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.006.900,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00209.500,00

04.122.0102.4020.00003.1.91.13.008.000,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.46.00330,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.0050.000,00

Decreto Orçamentário nº 55 de 25 de agosto de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4490.00003.3.90.39.002.200,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.30.001.200,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.39.002.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.46.00400,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.3.90.30.002.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.47.008.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.1.90.04.00-100,00

08.122.0103.2560.00003.1.90.11.00-100,00

08.122.0103.2560.00003.1.90.13.00-100,00

08.122.0103.2560.00003.1.90.94.00-100,00

08.122.0103.2560.00003.1.91.13.00-100,00

08.122.0103.2560.00003.3.90.35.00-100,00

08.243.0103.2563.00003.1.90.11.00-10.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-8.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.00-4.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-50.000,00

Decreto Orçamentário nº 55 de 25 de agosto de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-4.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00-1.713,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.00-4.924,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.47.00-123,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.34.00-340,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-218.230,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.1.90.11.00-119.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4490.00004.4.90.51.00-2.200,00

15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-50.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-1.200,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-2.000,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.3.90.32.00-2.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-8.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 25 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 56 de 28 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00140.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 28 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 57 de 28 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.132.999,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.39.002.450,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00003.3.90.39.005.000,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.39.001.390,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.91.13.00100.000,00

12.361.0103.2581.00003.3.90.39.00100.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.04.0065.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0042.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00332.800,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.04.00303.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00446.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.13.005.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00173.000,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.0045.000,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.46.0050.000,00

Decreto Orçamentário nº 57 de 28 de agosto de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.0072.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.0093.000,00

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.0030.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.0050.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.005.000,00

10.302.0103.2681.00003.1.90.11.0032.000,00

10.302.0103.2682.00003.1.90.11.0010.000,00

10.302.0103.2695.00003.1.90.04.0077.000,00

10.302.0103.2695.00003.1.90.04.0050.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.30.004.890,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.0038.469,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):Anulação:

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.14.00-950,00

08.122.0103.2560.00003.3.90.36.00-1.500,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2631.00004.4.50.42.00-370,00

08.244.0103.2639.00004.4.90.52.00-5.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00-1.020,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2584.00003.3.90.39.00-100.000,00

12.366.0103.2585.00003.1.90.11.00-100.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-397.800,00

Decreto Orçamentário nº 57 de 28 de agosto de 2015

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-664.000,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00-100.000,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00-260.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.46.00-40.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-27.350,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-47.100,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-19.650,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-25.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-45.900,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.52.00-30.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.33.00-6.568,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.39.00-27.572,00

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.00-15.860,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-5.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.30.00-20.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.39.00-10.000,00

10.302.0103.2681.00004.4.90.52.00-2.000,00

10.302.0103.2682.00003.1.90.04.00-10.000,00

10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00-77.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.14.00-4.890,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.30.00-14.800,00

10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-35.200,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-38.469,00

Decreto Orçamentário nº 57 de 28 de agosto de 2015

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 28 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 58 de 1 de setembro de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$248.133,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00004.4.90.52.0010.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0013.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00103.500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.36.001.500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0043.000,00

10.301.0103.2698.00003.3.90.48.0011.154,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.39.001.200,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.0012.879,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.30.0034.800,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00100,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0103.4312.00003.3.90.39.008.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.004.000,00

Decreto Orçamentário nº 58 de 1 de setembro de 2015

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00004.4.90.52.004.500,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.00-10.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.08.00-1.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.00-3.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00-1.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-3.500,00

12.366.0103.2605.00003.1.90.04.00-1.000,00

12.366.0103.2605.00003.1.90.11.00-1.000,00

12.366.0103.2605.00003.1.90.13.00-1.000,00

12.367.0103.2591.00003.1.90.04.00-1.000,00

12.367.0103.2591.00003.1.90.94.00-1.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.50.43.00-11.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00-40.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.33.00-10.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.93.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-8.150,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.33.00-4.107,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.92.00-1.300,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-32.500,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-27.493,00

Decreto Orçamentário nº 58 de 1 de setembro de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2692.00004.4.90.52.00-3.450,00

10.301.0103.2698.00003.3.90.46.00-11.154,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.14.00-1.200,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00-26.129,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.00-6.050,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-15.500,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0101.4492.00003.3.90.14.00-100,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.122.0103.4351.00003.3.90.30.00-4.000,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.3.90.14.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.33.00-1.500,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.35.00-2.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0103.4100.00003.3.90.14.00-8.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 01 de setembro de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 59 de 4 de setembro de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$1.575.500,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00120.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00150.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00180.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00150.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.0050.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0040.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0050.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00100.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.04.0080.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.00100.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.30.0050.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.39.0035.500,00

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0060.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0080.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.34.00180.000,00

Decreto Orçamentário nº 59 de 4 de setembro de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.34.0050.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 04 de setembro de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 60 de 9 de setembro de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$3.184.660,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.002.100,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.93.002.950,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.30.0013.000,00

08.244.0103.2633.00004.4.90.52.006.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.50.43.006.910,00

08.243.0103.2650.00004.4.50.42.005.200,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.0060.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00190.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.001.700.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00360.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0014.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.0021.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.39.0080.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00170.000,00

Decreto Orçamentário nº 60 de 9 de setembro de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.00500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.14.002.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00004.4.90.51.00217.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.90.11.00180.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0102.4270.00003.3.90.36.0019.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.0055.000,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.36.0010.000,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.0035.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.39.0035.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-6.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-13.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.00-5.050,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.50.41.00-12.110,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.00-50.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.00-90.000,00

Decreto Orçamentário nº 60 de 9 de setembro de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.46.00-220.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-2.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-170.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.13.00-21.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-14.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-15.300,00

10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00-739.600,00

10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00-80.000,00

10.302.0103.2691.00003.3.90.92.00-400.000,00

10.302.0103.2695.00003.1.90.04.00-295.100,00

10.302.0103.2695.00004.4.90.51.00-250.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.92.00-100,00

10.304.0103.2686.00004.4.90.51.00-100,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.36.00-100,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.92.00-100,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.51.00-100,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.50.43.00-25.100,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.30.00-90.000,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-90.000,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.39.00-2.200,00

08.244.0103.4040.00004.4.90.52.00-9.700,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0102.4073.00003.3.90.39.00-100.000,00

Decreto Orçamentário nº 60 de 9 de setembro de 2015

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-150.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.1.90.11.00-180.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0102.4092.00004.4.90.51.00-19.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.122.0103.4351.00004.4.90.52.00-100.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00004.4.90.51.00-35.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 09 de setembro de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 61 de 15 de setembro de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.189.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.39.0015.300,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.39.001.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00450.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.47.00200,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.001.100,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.006.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.001.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.91.13.001.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0101.4492.00003.3.90.39.0011.500,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00500.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.91.13.00102.300,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.93.00100.000,00

Decreto Orçamentário nº 61 de 15 de setembro de 2015

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0103.2563.00004.4.90.52.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.32.00-800,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.14.00-1.300,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.36.00-3.800,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.39.00-1.700,00

08.244.0103.4260.00004.4.90.52.00-1.700,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-800,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.00-3.900,00

08.244.0103.2636.00004.4.90.52.00-1.300,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-450.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-1.000,00

10.301.0103.2678.00003.3.90.36.00-200,00

10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-6.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.00-1.100,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.04.00-1.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0103.4091.00004.4.90.51.00-90.000,00

20.122.0103.4091.00004.4.90.52.00-410.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto Orçamentário nº 61 de 15 de setembro de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.35.00-11.500,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-11.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.36.00-6.500,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-8.300,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.51.00-147.800,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-3.700,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.31.00-5.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.36.00-10.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.39.00-10.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 15 de setembro de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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Corumbá nº725 de 26/06/2015Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº788 de 25/09/2015

DEc orc 55 56 57 58 59 60 61

Corumbá nº798 de 09/10/2015Dec_Orç 62 PMC_Fundos DO

Corumbá nº725 de 26/06/2015
Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº798 de 09/10/2015
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