Corumbá nº773 de 02/09/2015
Dec_Orç 50 51 52 53
Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$668.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2595.00003.3.90.30.0018.000,00
12.361.0103.2602.00003.3.90.30.0025.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00145.000,00
10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0080.000,00
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.0055.000,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.14.005.600,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0045.000,00
10.302.0103.2695.00003.3.90.30.009.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0033.000,00
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.129.0102.4063.00003.1.91.13.0048.400,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0015.400,00
15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00180.000,00
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.092.0102.4321.00003.3.90.36.007.000,00
Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.3.90.32.002.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2595.00003.3.90.14.00-18.000,00
12.366.0103.2601.00003.3.90.30.00-25.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00-145.000,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-135.000,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-59.600,00
10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-33.000,00
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.0102.4060.00003.1.90.11.00-48.400,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.0101.4181.00003.3.90.30.00-1.000,00
04.122.0101.4492.00003.3.90.33.00-1.000,00
04.122.0101.4492.00003.3.90.39.00-1.000,00
15.451.0101.4180.00003.3.90.14.00-1.500,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.93.00-65.400,00
15.451.0101.5064.00003.3.90.39.00-14.000,00
15.452.0105.4491.00003.3.90.30.00-10.000,00
15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-11.500,00
16.451.0103.5174.00003.3.90.92.00-90.000,00
023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
04.122.0102.4360.00003.3.90.14.00-2.100,00
Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015
023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-3.000,00
04.122.0102.4360.00003.3.90.47.00-1.900,00
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.3.90.30.00-2.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 04 de agosto de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$2.639.059,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.122.0103.2560.00003.3.90.30.0010.000,00
08.122.0103.2560.00003.3.90.39.004.455,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2636.00003.3.90.39.006.000,00
08.244.0103.2637.00003.3.90.30.0030.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.32.007.000,00
022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0103.2650.00003.3.90.14.002.990,00
08.243.0103.2650.00003.3.90.33.002.145,00
08.243.0103.2650.00004.4.50.42.001.500,00
08.243.0103.2650.00003.3.90.36.004.410,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00909.859,00
10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00312.000,00
10.301.0103.2674.00003.3.90.30.0035.000,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.30.0030.000,00
10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00150.000,00
Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00163.000,00
10.304.0103.2684.00003.1.91.13.0042.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0015.000,00
10.304.0103.2684.00004.4.90.52.0070.000,00
10.122.0103.2671.00003.3.90.14.0015.000,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.14.0010.000,00
022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
08.244.0103.4040.00003.3.90.39.0045.000,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.122.0102.4270.00003.3.90.46.0010.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00652.000,00
15.451.0101.4490.00003.3.90.30.00200,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.1.90.11.0068.000,00
26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0032.000,00
023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.122.0104.4210.00003.1.91.13.0010.000,00
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0103.4350.00003.3.90.36.001.500,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-7.000,00
08.244.0103.2637.00003.1.90.04.00-15.000,00
Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-15.000,00
022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0103.2650.00003.3.90.39.00-1.500,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-15.000,00
10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-35.000,00
10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00-690.100,00
10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-15.000,00
10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-31.659,00
10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-150.000,00
10.301.0103.2693.00003.3.90.14.00-15.000,00
10.302.0103.2680.00003.1.90.11.00-500.100,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-10.000,00
10.302.0103.2695.00003.1.90.04.00-205.000,00
10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-70.000,00
10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-15.000,00
022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-45.000,00
022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
04.126.0102.4073.00003.3.90.30.00-30.000,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
18.334.0105.4093.00004.4.90.52.00-5.000,00
20.122.0102.4270.00003.3.90.14.00-5.000,00
Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-200,00
15.451.0101.5200.00003.3.90.30.00-36.000,00
15.451.0101.5200.00003.3.90.35.00-56.000,00
15.451.0101.5200.00003.3.90.39.00-80.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.20.42.00-50.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-250.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-180.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.1.90.13.00-100.000,00
023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23.691.0104.5021.00003.3.90.35.00-10.000,00
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.0103.4351.00003.3.90.39.00-1.500,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 10 de agosto de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.303.525,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.122.0103.2560.00003.3.90.39.0028.000,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2636.00003.1.90.94.0014.500,00
08.244.0103.2636.00003.1.91.13.00100.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.46.00100.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0010.000,00
12.361.0103.2594.00004.4.90.52.0010.200,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.39.0010.000,00
12.361.0103.3540.00003.3.90.39.006.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0080.000,00
10.122.0103.2671.00003.1.90.13.001.000,00
10.122.0103.2671.00003.1.90.94.006.500,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.14.00500,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.52.0057.000,00
Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015
022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
04.126.0102.4073.00003.1.90.11.0080.000,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.122.0102.4092.00003.3.90.30.003.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0053.000,00
15.451.0101.4180.00003.3.90.39.0010.400,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.0076.000,00
26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00270.000,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00247.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.1.90.11.00101.000,00
26.452.0103.4191.00003.3.90.39.003.000,00
023301GABINETE DO PREFEITO
04.122.0103.4312.00003.3.90.39.0010.000,00
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0103.4350.00004.4.90.52.0016.000,00
023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
18.541.0105.4150.00003.3.90.30.002.425,00
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.3.90.32.008.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.244.0103.4260.00003.1.90.04.00-100,00
08.244.0103.4260.00003.1.90.11.00-100,00
Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.244.0103.4260.00003.1.90.13.00-100,00
08.244.0103.4260.00003.1.91.13.00-100,00
08.244.0103.4260.00003.3.50.43.00-100,00
08.244.0103.4260.00003.3.90.14.00-5.000,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00-200.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.14.00-5.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-1.000,00
08.244.0103.2636.00004.4.90.52.00-1.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00-10.000,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-10.000,00
12.361.0103.3540.00003.3.90.30.00-6.000,00
12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-10.200,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-7.500,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-57.000,00
10.302.0103.2681.00004.4.90.52.00-500,00
10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00-80.000,00
022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
04.126.0102.4073.00003.3.90.39.00-110.000,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.304.0104.4095.00003.3.90.39.00-3.000,00
Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5200.00003.3.90.30.00-10.400,00
15.451.0101.5200.00004.4.20.42.00-16.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-30.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.52.00-63.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-20.000,00
26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-247.000,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-270.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.1.90.04.00-10.000,00
26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-7.000,00
26.452.0103.4190.00003.3.90.35.00-7.000,00
26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-5.000,00
26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-8.000,00
26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-10.000,00
26.452.0103.4191.00004.4.90.52.00-9.000,00
26.452.0103.4192.00003.3.90.39.00-23.000,00
26.452.0103.4192.00004.4.90.52.00-10.000,00
26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-10.000,00
26.452.0103.4193.00003.3.90.32.00-5.000,00
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.0103.4351.00003.3.90.30.00-16.000,00
023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
18.541.0105.4150.00004.4.90.52.00-490,00
18.542.0105.4151.00004.4.90.52.00-1.935,00
Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.3.90.14.00-8.000,00
23.695.0103.4100.00003.3.90.33.00-10.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 17 de agosto de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Decreto Orçamentário nº 53 de 19 de agosto de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
010101CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0106.2000.00003.1.90.94.0020.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
010101CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0106.2000.00003.1.90.92.00-20.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 19 de agosto de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal