Legislação

Corumbá nº725 de 26/06/2015
Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº773 de 02/09/2015

Dec_Orç 50 51 52 53

Corumbá nº788 de 25/09/2015
DEc orc 55 56 57 58 59 60 61

Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$668.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.0018.000,00

12.361.0103.2602.00003.3.90.30.0025.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00145.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0080.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.0055.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.14.005.600,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0045.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.30.009.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0033.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.91.13.0048.400,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0015.400,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00180.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.36.007.000,00

Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0103.4100.00003.3.90.32.002.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.14.00-18.000,00

12.366.0103.2601.00003.3.90.30.00-25.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00-145.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-135.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-59.600,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-33.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.1.90.11.00-48.400,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0101.4181.00003.3.90.30.00-1.000,00

04.122.0101.4492.00003.3.90.33.00-1.000,00

04.122.0101.4492.00003.3.90.39.00-1.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.14.00-1.500,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.93.00-65.400,00

15.451.0101.5064.00003.3.90.39.00-14.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.30.00-10.000,00

15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-11.500,00

16.451.0103.5174.00003.3.90.92.00-90.000,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.14.00-2.100,00

Decreto Orçamentário nº 50 de 4 de agosto de 2015

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-3.000,00

04.122.0102.4360.00003.3.90.47.00-1.900,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0103.4100.00003.3.90.30.00-2.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 04 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.639.059,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.30.0010.000,00

08.122.0103.2560.00003.3.90.39.004.455,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.006.000,00

08.244.0103.2637.00003.3.90.30.0030.000,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.32.007.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.14.002.990,00

08.243.0103.2650.00003.3.90.33.002.145,00

08.243.0103.2650.00004.4.50.42.001.500,00

08.243.0103.2650.00003.3.90.36.004.410,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00909.859,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00312.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.0035.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.0030.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00150.000,00

Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00163.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.0042.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0015.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.0070.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.0015.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.14.0010.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.39.0045.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0102.4270.00003.3.90.46.0010.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00652.000,00

15.451.0101.4490.00003.3.90.30.00200,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.11.0068.000,00

26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0032.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.1.91.13.0010.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.36.001.500,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-7.000,00

08.244.0103.2637.00003.1.90.04.00-15.000,00

Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-15.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.39.00-1.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-15.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-35.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00-690.100,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-15.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-31.659,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-150.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.14.00-15.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.11.00-500.100,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-10.000,00

10.302.0103.2695.00003.1.90.04.00-205.000,00

10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-70.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-15.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-45.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0102.4073.00003.3.90.30.00-30.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

18.334.0105.4093.00004.4.90.52.00-5.000,00

20.122.0102.4270.00003.3.90.14.00-5.000,00

Decreto Orçamentário nº 51 de 10 de agosto de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-200,00

15.451.0101.5200.00003.3.90.30.00-36.000,00

15.451.0101.5200.00003.3.90.35.00-56.000,00

15.451.0101.5200.00003.3.90.39.00-80.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.20.42.00-50.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-250.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-180.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.13.00-100.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

23.691.0104.5021.00003.3.90.35.00-10.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.122.0103.4351.00003.3.90.39.00-1.500,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 10 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.303.525,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.39.0028.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.0014.500,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.00100.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.46.00100.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0010.000,00

12.361.0103.2594.00004.4.90.52.0010.200,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.0010.000,00

12.361.0103.3540.00003.3.90.39.006.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0080.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.001.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.006.500,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.14.00500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.0057.000,00

Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0102.4073.00003.1.90.11.0080.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0102.4092.00003.3.90.30.003.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0053.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.0010.400,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.0076.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00270.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00247.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.11.00101.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.39.003.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0103.4312.00003.3.90.39.0010.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00004.4.90.52.0016.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.30.002.425,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0103.4100.00003.3.90.32.008.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0103.4260.00003.1.90.04.00-100,00

08.244.0103.4260.00003.1.90.11.00-100,00

Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0103.4260.00003.1.90.13.00-100,00

08.244.0103.4260.00003.1.91.13.00-100,00

08.244.0103.4260.00003.3.50.43.00-100,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.14.00-5.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00-200.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.14.00-5.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-1.000,00

08.244.0103.2636.00004.4.90.52.00-1.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00-10.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-10.000,00

12.361.0103.3540.00003.3.90.30.00-6.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-10.200,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-7.500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-57.000,00

10.302.0103.2681.00004.4.90.52.00-500,00

10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00-80.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0102.4073.00003.3.90.39.00-110.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.304.0104.4095.00003.3.90.39.00-3.000,00

Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5200.00003.3.90.30.00-10.400,00

15.451.0101.5200.00004.4.20.42.00-16.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-30.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.52.00-63.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-20.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-247.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-270.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.1.90.04.00-10.000,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-7.000,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.35.00-7.000,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-5.000,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-8.000,00

26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-10.000,00

26.452.0103.4191.00004.4.90.52.00-9.000,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.39.00-23.000,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.52.00-10.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-10.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.32.00-5.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.122.0103.4351.00003.3.90.30.00-16.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00004.4.90.52.00-490,00

18.542.0105.4151.00004.4.90.52.00-1.935,00

Decreto Orçamentário nº 52 de 17 de agosto de 2015

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0103.4100.00003.3.90.14.00-8.000,00

23.695.0103.4100.00003.3.90.33.00-10.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Decreto Orçamentário nº 53 de 19 de agosto de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.90.94.0020.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.90.92.00-20.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 19 de agosto de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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Corumbá nº725 de 26/06/2015Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº773 de 02/09/2015

Dec_Orç 50 51 52 53

Corumbá nº788 de 25/09/2015DEc orc 55 56 57 58 59 60 61

Corumbá nº725 de 26/06/2015
Decreto Orçamentário nº 38 de 17 de junho de 2015

Corumbá nº788 de 25/09/2015
DEc orc 55 56 57 58 59 60 61