DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio setembro 2015/setembro 2017, representantes dos seguintes segmentos:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS |
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ORGÃO/ENTIDADE |
TITULARES |
SUPLENTES |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania |
Saturnino de Almeida Filho |
Sandra Regina de Almeida Santos |
Secretaria Municipal de Educação |
Luiz Carlos Vargas |
Claudia Couto de Barros |
Secretaria Municipal de Saúde |
Diva Albaneze Staut |
Célia Maria Flores Santos |
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento |
Suelene Miguel Dias |
Gabriela Wilkler |
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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SEGMENTOS |
TITULARES |
MSMT – Cidade Dom Bosco/Prestador de Serviço-Defesa de Direitos |
Samuel Carlos Caetano |
Oficina Mãos Amigas Santo Antonio de Pádua/Organização de Usuários/Usuários |
Antonio Sebastião Castelo |
Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio-Miller – CRIPAM/Trabalhador da Área |
Milayne da Silva Cruz Neiva |
Instituto Moinho Cultural Sul Amerciano/Organização de Usuários/Usuários |
Thayla Helena Aguirre Cuellar |
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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SEGMENTOS |
SUPLENTES |
Asilo São José /Defesa de Direitos |
Karla Marlise Lopes Borges |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Trabalhador da Área |
Maria do Carmo Gonçalves Goes Mendonça |
Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros/Prestador de Serviço/Defesa de Direitos |
Renata Camargo de S. V. Esnariaga |
MSMT – Cidade Dom Bosco/Prestador de Serviço/Defesa de Direitos |
Leila Correia de Oliveira |
Art. 2º A nomeação para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Corumbá, 17 de setembro de 2015
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1.568, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O DG RENATO APARECIDO RODRIGUES, GOVERNADOR DO DISTRITO LB-1 DO LIONS INTERNACIONAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e,
Considerando a interação do Lions Clube Internacional com os vários segmentos da sociedade corumbaense, efetivada por sua participação direta nos assuntos de interesse da comunidade, prestando serviços de grande relevância social;
Considerando sua ilustre visita ao Município de Corumbá nos dias 18 a 22 de setembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1ºFica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o DG Renato Aparecido Rodrigues, Governador do Distrito LB-1 do Lions Internacional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 17 de setembro de 2015
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal