PORTARIA “P” Nº 253, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ROSIANNE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, matr. 1808, Gestor de Relações Institucionais, para responder pelas Secretarias Executivas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a contar do dia 22 de junho do corrente ano.

Art. 2° A presente designação não implicará remuneração, não enseja vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 16 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 255, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, THIERRE DINIZ MONACO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Turismo do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 256, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

Dispensa e Designa Agente de Desenvolvimento

 Local do Município de Corumbá

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor VITOR GUIMARAES COSTA SALDIVAR, Técnico de Apoio Operacional II, matr. 8964, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Corumbá.

Art. 2º Designar, o servidor RAUL ASSEFF CASTELAO, Gerente de Fomento e Produção Industrial, matr. 9961, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Corumbá.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 18 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 257, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora, JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS, matr. 8520, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG - 07, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de julho de 2015.

Corumbá, MS, 19 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 258, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora LAURA ELISA BULHOES DE SOUZA ROCHA, matr. 7108, de responder pela Gerência Administrativa e Financeira na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal a partir de 17 de junho de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de junho de 2015.

CORUMBÁ, MS, 19 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 259, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCAO, matr. 8966, Técnico de Apoio Operacional II, para responder pelo cargo de Gerente Administrativo e Financeiro na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, sem prejuízo das respectivas funções.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 19 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL