TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 028/2015

ORGÃO: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor tipo Passeio. A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 028/2015 - Processo Administrativo n° 6.528/2015 e adjudica a empresa: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.583.836/0001-54, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.939 de 15/06/2015 pág. 50 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 716 de 15/06/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS – Diretor Presidente da AGETRAT.

Corumbá / MS 22 de Junho de 2015.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA – SEMED Nº 040/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Silva e Aguilar Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Altera-se o contrato Administrativo em epígrafe, para promover a reprogramação, com acréscimo de R$ 30.180,49(trinta mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos), equivalente a 25,21%(vinte e cinco virgula vinte e um por cento) aproximadamente em seu valor, de acordo coma a justificativa e planilhas de f 180-184 do Processo administrativo nº 37.187/2014, que passam a integrar este termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de execução, com reflexos no prazo de vigência do contrato, por mais três meses.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal:: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pedro Inácio Aguilar sobrinho - Empresa Silva e Aguilar Ltda.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 053/2010.

Partes: Município de Corumbá, através de sua Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do Contrato Administrativo de Locação nº 053/2010, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 14 de junho de 2015, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente, que passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 09/06/2015.

Assinam: SrA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - SECRETÁria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do Quarto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 053/2010 – Processo 7.961/2010.

Objeto: Faz-se o registro de que passa a ser de R$ 2.729,43 ( dois mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), o valor mensal da locação do imóvel, objeto do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 053/2010. Firmado entre o Município de Corumbá e o Senhor Marcos Pedro da Costa, em virtude da variação do IGP-M (FGV) do período, e conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento, constante à fls 235 e 236 do Processo Administrativo nº 7.961/2010.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 12/06/2015

Assina: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 19/06/2015 EDIÇÃO N.º 720 Pág 1.

Retifica-se por incorreção o extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 01/2015 – Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá.

Onde se lê:

 “Dotação Orçamentária: 26.82 – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; 26.82.14.422.103.4800 – Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor”.

Leia-se:

“Dotação Orçamentária: 33.82 – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; 33.82.14.422.103.4800 – Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor”.

Aviso Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a suspensão do Pregão Presencial nº 34/2015 - Processo nº 43.044/2014, para fins de análise de impugnações apresentadas.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Objeto: Aquisição de Kit’s de Reagentes, destinados à realização de exames de Bioquímica e Hematologia, Coagulômetro, Leitor de Tiras Reagentes de Urina e Analisador de Íons e Outros, com fornecimento de Equipamentos em regime de Comodato, visando ao Atendimento dos usuários do Sistema Único De Saúde.

Corumbá / MS, 22 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.