DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI – 23 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá - CMDDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8842/1994 e considerando a Deliberação na sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 23/03/2015. Ata 27ª.
Delibera:
Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como Tema: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”.
Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:
Ana Cláudia Gonzaga
Gisseli Santos Durães
Wilson Ramão Nascimento Villasboas
Otomilton de Jesus Correa
Eliegy Ferreira
Art. 3º – A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.
Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua divulgação.
Bráz Toribio Chaparro
Presidente do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa