PORTARIA Nº 016 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina o Capitulo V – Seção III, do Art. 22, Inciso III, da Lei Complementar nº 099/2.006 de 21-12-2.006.

Considerando – o que determina o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 2.215/2.011 de 07-11-2.011.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, 150% (Cento e Cinqüenta por Cento) de Gratificação de Serviços Legislativos, ao Funcionário efetivo desta Casa de Leis, Sr. Armando Miranda Cândia – Advogado – Nível IV – Classe J.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de março de 2.015

PORTARIA Nº 017/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar o Sr. Oswaldo de Arruda Filho, do Cargo de Assessor de Vereador – ADI – I, por solicitação do Vereador Antonio Cezar Santos Sabatel , a partir de 01 de março de 2.015.

ART. 2º - Exonerar a Srª. Luciana Proença de Aquino, do Cargo de Chefe de Gabinete – Símbolo CG , por solicitação do Vereador Augusto do Amaral, a partir de 01 de março de 2.015.

ART. 3º - Exonerar a Srª Roseana Ferra Silva, do Cargo de Chefe de Gabinete – Símbolo CG, por solicitação do Vereador Roberto Gomes Façanha, a partir do dia 01 de março de 2.015.

ART. 4º - Exonerar a Srª Terezinha Rodrigues da Silva, do Cargo de Assessora de Vereador – ADI – I, por solicitação do Vereador Augusto do Amaral, a partir do dia 01 de março de 2.015.

Continuação da Portaria nº 017/2.015

ART. 5º - Exonerar a Srª Rosemeire Gonçalves Pimenta da Silva, do Cargo de Assistente Legislativo, relacionados com a Mesa da Câmara Municipal – Assessor Técnico da Mesa – Símbolo , a partir de 01 de março de 2.015.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de março de 2.015.

PORTARIA Nº 018/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015.

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear, a partir de 01 de março de 2.015, para os Cargos de Assistente Legislativo da Mesa, relacionados com a Câmara Municipal, com remuneração e gratificação conforme disposto em Lei, sendo os seguintes:

Assistente de Comunicação – Símbolo – AL – 17

Orlando de Oliveira

Assistente de Cerimonial – Símbolo – AL - 20

Roseli Gomes Monteiro

Consuelo Dias Arguello

Secretaria da Presidência – Símbolo – AL – 19

Nathalia Villarva da Rocha

Assessor Técnico de Mesa – Símbolo – AL - 11

Elenir Batista Rachid

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de março de 2.015

PORTARIA Nº 019/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015.

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear, a partir de 01 de março de 2.015, para os Cargo de Assessor de Vereador – ADI – 1, por indicação de cada Vereador desta Casa de Leis, com remuneração conforme disposto em Lei , sendo como segue abaixo :

Vereador Antonio Cezar Santos Sabatel

Assessor Tharisson Monteiro Gois

Vereador Augusto do Amaral

Assessor Anderson Cleiton Santana da Silva

Vereador Carlos Alberto Machado

Assessor Edvaldo de Jesus Fernandes

Vereador Evander Jose Vendramini Duran

Assessora Lizete Maria Arruda Araujo

Vereador Jose Tadeu Vieira Pereira

Assessor

Vereador Luciano Signorelli Costa

Assessor

Vereadora Maria Cristina Lanza de Barros

Assessora Rosalice da Silva

Continuação da Portaria nº 19/2.015 de 01-03-2.015.

Vereador Marcelo Aguilar Iunes

Assessor Estácio Muniz da Silva Santos

Vereador Mohamad Abder Rahman Abdallah

Assessora Ezenir Soares Daud

Vereador Roberto Gomes Façanha

Assessora Mariza Rodrigues Pereira

Vereador Rogério Ângelo Chimirri Cândia

Assessor Toribio da Silva Pinto

Vereador Enio Castelo

Assessora Emilia Rodrigues de Oliveira

Vereador Salatiel Francisco Costa Nascimento

Assessor Geilson Oliveira da Silva

Vereador Yussef Mohamad El Salla

Assessora Maria de Lourdes Calonga Monge

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de março de 2.015

PORTARIA Nº 020 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos Assessores, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias de 2014 A 2015 a que tem direito sendo os seguintes:

Assessor de Vereador – ADI - 1

Alexsandro do Carmo Silva Pereira

Claudia Pereira

Luciene dos Santos Silva Coelho

Maria Severiche

Wellinton Odair Provenzano

Assistente Parlamentar – AP - 1

Janine do Carmo Bastos Miranda

Luiz Avila Pereira Neto

Neide Surubi Campos

Pedro Paulo dos Santos Cruz

Rosivania Souza do Carmo da Silva

Chefe de Gabinete - CG

Carla Cristina da Silva Costa

Carolina Viapiana Johansen

Cezar Rodrigues Romeiro

Enéias da Luz Sanches

Ivone da Costa Canúto

Jacyann Gonçalves Espírito Santo

Marconi de Souza Junior

Marizete Oliveira Santana

Nataly de Arruda Costa

Nilson Agostinho do Espírito Santo

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de março de 2.015.

PORTARIA Nº 021 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina o Capitulo V – Seção III, do Art. 21, da Lei Complementar nº 099/2.006 de 21-12-2.006.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, o adicional de incentivo à capacitação por escolaridade superior, a funcionária deste Legislativo, pela conclusão de curso de nível superior conforme protocolo nº 144 de 11-03-2.015, sendo a seguinte:

Nereide Moreira de Araujo – Auxiliar de Administração II – Nivel III – Classe J

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 24 de março de 2.015