RESOLUÇÃO CMS N° 07/2015, de 01 de abril de 2015.

Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2014, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (102ª) Centésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 31 de março de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2014, conforme Certidão nº 06/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 01 de abril de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 07/2015, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 08/2015, de 01 de abril de 2015.

Dispõe sobre aprovação da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO 2016, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (102ª) Centésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 31 de março de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar a Lei de Diretriz Orçamentária – LDO 2016, conforme Certidão nº 07/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 01 de abril de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 08/2015, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde