CERTIDÃO Nº. 05/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral de 2014.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (102ª) Centésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que o Contador Francisco Vargas Borges, da Gerência Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, apresentou ao CMS, o Balanço Geral do exercício de 2014, do Fundo Municipal de Saúde, na reunião mencionada. Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, destacou que o Balanço Geral foi apresentado no CMS bimestralmente e quadrimestralmente no decorrer do ano de 2014. Colocou em votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 01 de abril de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto 1.287/2013

CERTIDÃO Nº. 06/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão de 2014.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (102ª) Centésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que Coordenadora de Planejamento e Gestão Participativa, Grasielly Rodrigues de Amorim Magalhães da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, apresentou ao Plenário do CMS, o Relatório Anual de Gestão – RAG 2014, na reunião mencionada. Ao término o Presidente da Mesa Diretora do CMS, informou que o RAG, será encaminhado a Comissão de Controle Social para apreciar retornando na próxima reunião ordinária para aprovação.

Corumbá (MS), 01 de abril de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto 1.287/2013

CERTIDÃO Nº. 07/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (102ª) Centésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2016, foi apresentada ao CMS, pela Coordenadora de Planejamento e Gestão Participativa, Grasielly Rodrigues de Amorim Magalhães da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, na reunião mencionada, ao término a coordenadora informou ao Plenário que está passando no CMS para fazer alguma inclusão de diretrizes e metas. Informou que a LDO foi encaminhado ao Planejamento Geral da Prefeitura cujo prazo expirou dia 27 para consolidação com toda a Prefeitura. A LDO será apresentada na Câmara Municipal de Corumbá – MS no mês de junho para aprovação. Destacou ainda que LDO está de acordo com Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017. O Presidente do CMS. Colocou em votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 01 de abril de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto 1.287/2013