Decreto Orçamentário nº 4 de 27 de janeiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$4.169.425,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2637.00003.3.90.30.0016.000,00
08.244.0103.2646.00003.3.90.46.002.200,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.361.0103.2581.00003.3.90.39.00500.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0103.2596.00003.3.90.30.00500.000,00
12.365.0103.2596.00003.3.90.39.0030.000,00
12.361.0103.2590.00003.3.90.39.0078.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2693.00003.1.90.04.0010.000,00
10.301.0103.2693.00003.1.90.11.0010.000,00
10.302.0103.2697.00004.4.90.52.0020.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.39.009.000,00
10.122.0103.2671.00003.3.90.39.007.700,00
10.301.0103.2677.00003.3.90.39.0021.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.2.90.21.00216.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00004.4.90.51.0097.525,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00283.000,00
26.782.0101.5062.00003.3.90.39.002.000.000,00
15.451.0101.4180.00004.6.90.71.00126.000,00
15.451.0101.4490.00003.3.90.30.0022.000,00
15.451.0101.4490.00003.3.90.39.0030.000,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.92.0034.500,00
16.451.0103.5174.00004.4.20.42.0077.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4192.00004.4.90.51.0069.500,00
26.452.0103.4191.00003.3.90.36.0010.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-16.000,00
08.244.0103.2646.00003.3.90.30.00-2.200,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.365.0103.2584.00003.3.90.39.00-500.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-578.000,00
12.365.0103.2596.00004.4.90.52.00-30.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-7.700,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-20.000,00
10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-9.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-21.000,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00-20.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-283.000,00
15.451.0101.4490.00004.4.90.51.00-22.000,00
15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-34.500,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00-30.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-419.000,00
15.451.0103.4493.00004.5.90.61.00-97.525,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-2.000.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.39.00-10.000,00
26.452.0103.4192.00003.3.90.39.00-69.500,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 27 de janeiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 5 de 5 de fevereiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$684.920,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0103.2634.00003.3.90.32.0022.500,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2679.00004.4.90.52.0031.420,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4490.00004.4.90.51.00325.000,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.35.0028.000,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00205.000,00
15.451.0101.5064.00004.4.90.51.005.000,00
16.482.0101.5061.00003.3.90.39.0020.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.3.90.93.0048.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2635.00003.3.90.32.00-22.500,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-31.420,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5180.00004.4.90.51.00-583.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.3.90.35.00-48.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 05 de fevereiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 6 de 10 de fevereiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.047.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.365.0103.2583.00003.1.90.94.006.500,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0086.000,00
12.365.0103.2592.00003.1.90.94.001.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.30.0025.600,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00924.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.48.004.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.365.0103.2584.00003.3.90.39.00-6.500,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00004.4.90.52.00-25.600,00
12.365.0103.2592.00003.1.90.92.00-1.000,00
12.366.0103.2605.00003.3.90.46.00-86.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.451.0103.5174.00003.3.90.39.00-100.000,00
16.451.0103.5174.00003.3.90.92.00-24.000,00
16.482.0103.5066.00004.4.90.51.00-500.000,00
16.482.0103.5173.00003.3.90.39.00-300.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.3.90.48.00-4.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 10 de fevereiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 7 de 12 de fevereiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$457.671,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.244.0103.4260.00003.3.90.36.003.600,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2633.00003.3.90.36.0030.000,00
08.244.0103.2635.00003.3.90.36.002.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0103.2695.00004.4.90.52.0025.000,00
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0102.4020.00003.3.90.93.00395.266,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.93.00105,00
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.1.90.94.001.700,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.244.0103.4260.00003.3.90.39.00-3.600,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-30.000,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2635.00003.3.90.33.00-2.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0103.2695.00003.3.90.30.00-25.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-395.266,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.39.00-105,00
023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
23.695.0103.4100.00003.1.90.11.00-1.700,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 12 de fevereiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal