Decreto Orçamentário nº 1 de 2 de janeiro de 2015
Abre no orçamento vigente
Crédito adicional especial
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art.
139 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 11 da Lei Complementar nº 185 de 14 de Novembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$98.700,00 na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
023381FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ
14.422.0103.4820.00003.1.90.04.00100,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.14.003.000,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.30.005.000,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.35.00100,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.36.00100,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.39.005.000,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.92.00100,00
14.422.0103.4820.00004.4.90.52.005.000,00
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4800.00003.1.90.04.005.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.18.00100,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.30.005.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.32.001.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.33.001.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.36.002.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.39.005.000,00
14.422.0103.4800.00004.4.90.52.0015.000,00
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4801.00003.3.90.30.0010.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.33.005.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.36.005.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.39.0010.000,00
14.422.0103.4801.00004.4.90.52.005.000,00
14.422.0103.4800.00003.1.90.11.001.000,00
14.422.0103.4800.00003.1.90.13.00100,00
14.422.0103.4800.00003.1.91.13.00100,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.14.005.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.14.005.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
14.422.0103.2562.00003.1.90.04.00-100,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.14.00-3.000,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.30.00-5.000,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.35.00-100,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.36.00-100,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.39.00-5.000,00
14.422.0103.2562.00003.3.90.92.00-100,00
14.422.0103.2562.00004.4.90.52.00-5.000,00
022391FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.2620.00003.1.90.04.00-5.000,00
14.422.0103.2620.00003.1.90.11.00-1.000,00
14.422.0103.2620.00003.1.90.13.00-100,00
022391FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.2620.00003.1.91.13.00-100,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.14.00-5.000,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.18.00-100,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.30.00-5.000,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.32.00-1.000,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.33.00-1.000,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.36.00-2.000,00
14.422.0103.2620.00003.3.90.39.00-5.000,00
14.422.0103.2620.00004.4.90.52.00-15.000,00
14.422.0103.2621.00003.3.90.14.00-5.000,00
14.422.0103.2621.00003.3.90.30.00-10.000,00
14.422.0103.2621.00003.3.90.33.00-5.000,00
14.422.0103.2621.00003.3.90.36.00-5.000,00
14.422.0103.2621.00003.3.90.39.00-10.000,00
14.422.0103.2621.00004.4.90.52.00-5.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 02 de janeiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAMÁRCIA RAQUEL ROLON
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoVice-Prefeita Municipal
Decreto Orçamentário nº 2 de 2 de janeiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$3.866.219,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2633.00003.3.90.36.008.000,00
08.244.0103.2635.00003.3.90.36.0020.000,00
08.241.0103.2643.00003.3.90.46.0020.000,00
08.244.0103.2635.00003.1.91.13.0096.000,00
08.241.0103.2642.00003.3.90.46.003.600,00
08.243.0103.2634.00003.1.90.11.0060.000,00
08.243.0103.2634.00003.1.91.13.0015.000,00
08.244.0103.2639.00003.1.90.11.0035.000,00
08.244.0103.2639.00003.1.91.13.009.000,00
08.244.0103.2639.00003.3.90.46.002.200,00
08.244.0103.2644.00003.3.90.46.002.200,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.361.0103.2580.00003.1.90.92.00498.800,00
12.365.0103.2583.00003.1.90.92.00152.700,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.36.0060.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00823.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00750.000,00
12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00300.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00150.000,00
10.303.0103.2683.00003.1.91.13.003.500,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.122.0102.4270.00003.3.90.30.0070.000,00
20.122.0102.4270.00003.3.90.36.0040.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.30.008.490,00
26.452.0103.4191.00003.3.90.93.009.644,00
023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO
15.452.0102.4650.00003.3.90.30.001.000,00
15.452.0102.4650.00003.3.90.36.001.000,00
16.482.0103.4658.00003.3.90.39.0023.500,00
023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ
13.391.0101.4242.00003.3.90.39.0048.387,00
13.391.0101.4242.00003.3.90.39.00371.198,00
023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
18.541.0105.4150.00003.3.90.30.0014.000,00
023399FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0105.5042.00003.3.90.39.00270.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0103.2642.00003.3.90.30.00-3.600,00
08.241.0103.2643.00003.1.90.04.00-20.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.14.00-15.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.30.00-60.000,00
08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00-8.000,00
08.244.0103.2635.00003.3.90.30.00-40.000,00
08.244.0103.2635.00003.3.90.39.00-76.000,00
08.244.0103.2639.00003.3.90.30.00-35.000,00
08.244.0103.2639.00003.3.90.39.00-11.200,00
08.244.0103.2646.00003.3.90.30.00-2.200,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.361.0103.2580.00003.1.90.13.00-186.800,00
12.361.0103.2580.00003.1.91.13.00-312.000,00
12.365.0103.2583.00003.1.90.13.00-38.000,00
12.365.0103.2583.00003.1.91.13.00-114.700,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2590.00003.3.90.39.00-100.000,00
12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-303.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.30.00-50.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.31.00-50.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.32.00-150.000,00
12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-750.000,00
12.361.0103.2606.00003.3.90.39.00-30.000,00
12.365.0103.2592.00003.3.90.30.00-100.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0103.2592.00003.3.90.32.00-100.000,00
12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-300.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-150.000,00
10.303.0103.2683.00003.3.90.39.00-3.500,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
18.334.0105.4093.00003.3.90.30.00-10.000,00
20.122.0102.4270.00003.3.90.39.00-40.000,00
20.607.0104.4271.00004.4.90.51.00-10.000,00
20.608.0104.4096.00004.4.90.52.00-10.000,00
20.608.0104.4097.00004.4.90.52.00-30.000,00
20.608.0104.4098.00004.4.90.52.00-10.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-18.134,00
023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO
15.452.0102.4650.00003.3.90.39.00-24.500,00
16.482.0103.4658.00003.3.90.30.00-1.000,00
023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ
13.391.0101.4242.00004.4.90.51.00-48.387,00
13.391.0101.4243.00004.4.90.51.00-371.198,00
023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
18.541.0105.5030.00003.3.90.32.00-14.000,00
18.541.0105.5030.00003.3.90.39.00-270.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 02 de janeiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAMÁRCIA RAQUEL ROLON
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoVice-Prefeita Municipal
Decreto Orçamentário nº 3 de 9 de janeiro de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$2.010.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00151.900,00
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.129.0102.4064.00003.3.90.93.001.720.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.2.90.21.0031.000,00
15.451.0101.4180.00004.6.90.71.0070.000,00
15.451.0101.4180.00003.2.90.91.0020.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.91.009.700,00
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.092.0102.4321.00003.3.90.36.006.000,00
023304CONTROLADORIA GERAL
04.124.0102.4340.00003.3.90.36.002.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-151.900,00
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.0102.4060.00003.3.90.47.00-180.000,00
28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-640.000,00
28.844.0102.4062.00003.2.90.21.00-300.000,00
28.844.0102.4062.00003.2.90.22.00-600.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5060.00003.3.90.30.00-90.000,00
15.451.0101.5180.00004.4.90.51.00-31.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-9.700,00
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.092.0102.4321.00003.3.90.48.00-6.000,00
023304CONTROLADORIA GERAL
04.124.0102.4340.00003.3.90.48.00-2.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 09 de janeiro de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAMÁRCIA RAQUEL ROLON
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoVice-Prefeita Municipal