Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, Frios e Derivados) n. 016/2014 – SMASC - Processo nº. 43.735/2013.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda.

Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) n. 016/2014, por mais 90(noventa) dias, contados a partir do término do prazo inicialmente estipulado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10 de outubro de 2014.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – Marcelo Forte de Oliveira Lima.

Extrato do Termo de Convênio nº. 22/2014 – Processo nº. 27.589/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José.

Objeto: Repasse de recurso do cofinanciamento Estadual de Assistência Social – Serviço de Acolhimento Institucional para idosos.

Valor Global: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e seis reais)

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244..103. 2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I

182000 – Transferência de Convênio Estado/Assistência Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 02 (dois) meses, mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 03/11/2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 com suas devidas alterações e demais legislação correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Presidente Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 23/2014 – Processo nº. 27.580/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS, com objetivo de proporcionar acolhida institucional para idosos.

Valor Global: R$ 59.101,80 (cinquenta e nove mil, cento e um reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional, Piso de Alta Complexidade I

1290000000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 02 (dois) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 03 de novembro de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José - Cerise Delfina de Campos Barros.