Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, Frios e Derivados) n. 016/2014 – SMASC - Processo nº. 43.735/2013.
Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda.
Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) n. 016/2014, por mais 90(noventa) dias, contados a partir do término do prazo inicialmente estipulado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2014.
Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – Marcelo Forte de Oliveira Lima.
Extrato do Termo de Convênio nº. 22/2014 – Processo nº. 27.589/2014
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José.
Objeto: Repasse de recurso do cofinanciamento Estadual de Assistência Social – Serviço de Acolhimento Institucional para idosos.
Valor Global: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e seis reais)
Dotação Orçamentária:
23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244..103. 2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I
182000 – Transferência de Convênio Estado/Assistência Social
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.
Vigência: 02 (dois) meses, mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final.
Data da assinatura: 03/11/2014.
Ampara Legal: Lei 8.666/93 com suas devidas alterações e demais legislação correlatas.
Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Presidente Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José – Cerise Delfina de Campos Barros.
Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 23/2014 – Processo nº. 27.580/2014.
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José.
Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS, com objetivo de proporcionar acolhida institucional para idosos.
Valor Global: R$ 59.101,80 (cinquenta e nove mil, cento e um reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária:
23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional, Piso de Alta Complexidade I
1290000000 – Transferência de Recursos FNAS.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.
Vigência: 02 (dois) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.
Data da assinatura: 03 de novembro de 2014.
Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José - Cerise Delfina de Campos Barros.