DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2014 – 25 de junho de 2014.
Dispõe sobre a indicação de um membro para participar como representante não governamental da entidade Ong Paz e Natureza –Pantanal no CMDCA até setembro de 2015 e dá outras providencias.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/06/2014, Ata 107ª.
Delibera:
Art. 1º- Torna público a indicação de um membro para participar como representante não governamental da entidade Ong Paz e Natureza –Pantanal no CMDCA até setembro de 2015:
·Ana Tereza do Nascimento.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO 019/CMDCA/2014 – 16 de julho de 2014.
Dispõe sobre doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 16/07/2014, Ata 108ª.
Delibera:
Art. 1º - Publicizar a doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS no valor de:
·R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES
Presidente do CMDCA.