PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº057/2014

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, e VALDETE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, todos já qualificados no instrumento em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato nº 057/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é alterar a Cláusula Segunda do Contrato, passando o mesmo a ter a vigência de 09 (nove) meses, bem como alterar a sua Cláusula Terceira, passando o valor bruto da remuneração mensal devida para R$1.367,48 (hum mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) que, descontados os encargos do INSS do funcionário no valor de R$89,48 (oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e do INSS patronal no valor de R$248,98 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) resultará no valor líquido a ser pago de R$1.029,02 (Hum mil e vinte e nove reais e dois centavos), com 13º salário proporcional no valor de R$838,88 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em virtude da justificativa e conforme Planilha de Reprogramação às fls. 78 do Processo nº 1900/005.921, de 07/02/2014.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

CORUMBÁ-MS, ...... de ...........................de 2014.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

DINACI VIEIRA MARQUES RANZI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

VALDETE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO

CONTRATADA

Testemunhas: ................................................. ................................................

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