TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 047/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo/copa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades por um período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 047/2018 - Processo Administrativo n° 6.541/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 4) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.659 de 21/05/2018 pág. 65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.432 de 21/05/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 26 de Junho de 2.018.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 047/2015.

Processo: 6.081/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica corrigida a cláusula primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 047/2015 fl. 527, passando a constar da seguinte forma:

Cláusula Primeira: Fica o valor do Contrato Administrativo de nº 047/2015 acrescido no quantum de R$ 183.434,78 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) correspondendo a 21,36% do valor inicialmente contratado, e suprimindo o quantum de R$ 36.641,42 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e um real e quarenta e dois centavos) equivalendo-se a 4,27% do valor inicialmente contratado, passando o valor total do Contrato para R$ 1.005.516,38 (um milhão cinco mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos) conforme justificativa e planilha apresentada pelo Gestor da Obra e ratificada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:22/06/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Coletto Engenharia LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 066/2018- Processo nº 23.581/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes e consumo (bebedouro industrial, fogão industrial e aparelho de tratamento de água), para atender às necessidades das Escolas Municipais e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino, tendo por vencedora a empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 16.800,00.

Itens Suspensos: Item 01 e Item 02.

CORUMBÁ /MS 26 de Junho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR RESOLUÇÃO 238/239 DE 04/08/2017

Fica designado o servidor Marcelo José de Araujo - matrícula nº 12.385 para atuar na comissão de recebimento de bens permanentes e de consumo, em substituição à servidora Zaid Mendes Albuquerque - matrícula nº 6904, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme CI nº 135/2018.

Assina: Romy de Vasconcelos Canto Rupp - Gerente de Patrimônio - Portaria “P” Nº 08/2.018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR RESOLUÇÃO 238/239 DE 04/08/2017

Fica designado o servidor Marcelo José de Araujo - matrícula nº 12.385 para atuar na comissão de recebimento de bens permanentes e de consumo, em substituição ao servidor Ângelo Costa Nadalin - matrícula nº 10.692, junto a Fundação de Esporte de Corumbá, conforme CI nº 197/2018.

Assina: Romy de Vasconcelos Canto Rupp - Gerente de Patrimônio - Portaria “P” Nº 08/2.018.

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2017 que entre si celebram o Município de Corumbá/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Associação Beneficente de Corumbá-ABC, com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS no Estado de Mato Grosso do Sul - HFSUS.

Processo: 1.795/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá-ABC.

Objeto: Cláusula Primeira: Repassar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única, valor referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá pelo Apoio Estadual ao Município nas Ações em Saúde.

Cláusula Segunda: A autorização para celebração do presente Termo Aditivo encontra-se em consonância ao Termo de Contratualização nº 001/2017 e autorizado pelos participes.

Cláusula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse TERMO ADITIVO, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da Assinatura: 08/05//2018.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito do Município de Corumbá, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Antônio Cezar Santos Sabatel - Presidente ou Diretor do Hospital e Carlos Alberto Coimbra - Secretário de Estado de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 036/2018- Processo nº 221.197/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para aquisição de material de consumo (bermuda, calcinha, camiseta, chinelo, tênis e outros materiais), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 meses, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 239,50, item 02 no valor total de R$ 239,50, item 03 no valor total de R$ 239,50, item 04 no valor total de R$ 239,50, item 05 no valor total de R$ 239,50, item 31 no valor total de R$ 364,00, item 32 no valor total de R$ 364,00, item 33 no valor total de R$ 364,00, item 49 no valor total de R$ 297,00, item 50 no valor total de R$ 99,00, item 78 no valor total de R$ 90,00, item 79 no valor total de R$ 90,00, 2) NOVITA EMPREEN DIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.205.885/0001-23, menores preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 141,50, item 07 no valor total de R$ 141,50, item 08 no valor total de R$ 141,50, item 09 no valor total de R$ 141,50, item 10 no valor total de R$ 141,50, item 20 no valor total de R$ 195,00, item 21 no valor total de R$ 195,00, item 22 no valor total de R$ 195,00, item 23 no valor total de R$ 72,00, item 24 no valor total de R$ 72,00, item 25 no valor total de R$ 72,00, item 37 no valor total de R$ 37,50, item 38 no valor total de R$ 37,50, item 39 no valor total de R$ 37,50, item 40 no valor total de R$ 62,50, item 41 no valor total de R$ 75,00, item 42 no valor total de R$ 37,50, item 44 no valor total de R$ 765,00, item 45 no valor total de R$ 765,00, item 46 no valor total de R$ 55,00, item 47 no valor total de R$ 55,00, item 48 no valor total de R$ 55,00, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 11 no valor total de R$ 150,00, item 12 no valor total de R$ 150,00, item 13 no valor total de R$ 150,00, item 14 no valor total de R$ 150,00, item 15 no valor total de R$ 150,00, item 16 no valor total de R$ 150,00, item 17 no valor total de R$ 150,00, item 18 no valor total de R$ 188,00, item 19 no valor total de R$ 188,00, item 26 no valor total de R$ 77,50, item 27 no valor total de R$ 77,50, item 28 no valor total de R$ 77,50, item 29 no valor total de R$ 77,50, item 30 no valor total de R$ 91,50, item 34 no valor total de R$ 325,00, item 35 no valor total de R$ 325,00, item 36 no valor total de R$ 162,50, item 51 no valor total de R$ 39,50, item 52 no valor total de R$ 79,00, item 53 no valor total de R$ 79,00, item 54 no valor total de R$ 79,00, item 55 no valor total de R$ 198,00, item 56 no valor total de R$ 99,00, item 57 no valor total de R$ 99,00, item 58 no valor total de R$ 197,00, item 59 no valor total de R$ 199,00, item 60 no valor total de R$ 199,00, item 61 no valor total de R$ 198,00, item 62 no valor total de R$ 198,00, item 63 no valor total de R$ 198,00, item 64 no valor total de R$ 297,00, item 65 no valor total de R$ 495,00, item 66 no valor total de R$ 495,00, item 67 no valor total de R$ 495,00, item 68 no valor total de R$ 472,50, item 69 no valor total de R$ 472,50, item 70 no valor total de R$ 472,50, item 71 no valor total de R$ 283,50, item 72 no valor total de R$ 189,00, item 73 no valor total de R$ 189,00, item 74 no valor total de R$ 189,00, item 75 no valor total de R$ 84,25, item 76 no valor total de R$ 84,25, item 77 no valor total de R$ 84,25, item 80 no valor total de R$ 95,00.

Item Fracassado: Item 43.

CORUMBÁ /MS 26 de Junho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.