Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 14/2014 – Processo nº. 17230/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do FMDCA para aquisição de um veiculo utilitário - estilo pick up para transporte de equipamentos e instrumentos, gêneros alimentícios e produtos em geral.

Valor Global: R$ 31.609.20 (trinta e um mil seiscentos e nove reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUNBÁ.

2.650 - Proteção à criança e ao adolescente.

150000 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

33.50.42.00 - Auxílios.

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (quatro) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final.

Data da assinatura: 22/05/2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 - Lei das Licitações, o Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei Municipal nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Diretora Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - Maria Beatriz Albuquerque de Almeida.

Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 15/2014 – Processo nº. 18585/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Moinho Cultural Sul-Americano.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do FMDCA para aquisição de 02 (dois) climatizadores e 01 (um) aparelho condicionador de ar 30.000 BTUS, SPLIT.

Valor Global: R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinqüenta reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUNBÁ.

2.650 - Proteção à criança e ao adolescente.

150000 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

33.50.42.00 - Auxílios

Vigência: 04 (quatro) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final.

Data da assinatura: 22 de maio de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 - Lei das Licitações, o Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei Municipal nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Diretora Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - Maria Beatriz Albuquerque de Almeida.