TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBÁ - Diário Oficial do Município de Corumbá Mato Grosso do Sul - EDIÇÃO Nº. 366*Sexta-feira, de 27 de dezembro de 2013 - Pág. 10.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do CONVÊNIO – FMDCA Nº. 13/2013- Processo nº.49.705/2013.

Onde se lê:

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - 08.243.103-2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

08.244.103-2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I

110 - Receitas Administração Indireta e Fundos

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Leia-se:

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - 08.243.103-2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

110 - Receitas Administração Indireta e Fundos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 01/2014 – Processo nº. 49.720/2013

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco.

Objeto: Execução do Projeto “CIDADANIA É GARANTIA DE DIREITOS E OPORTUNIDADES”, aquisição de equipamentos para a nova estrutura do Projeto Criança e Adolescente Feliz.

Valor Global: 207.769,40 (duzentos e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - 08.243.103-2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

110 - Receita Administração Indireta e Fundos

33.50.42.00 - Auxílios

Vigência: 03 (três) meses, a contar de janeiro de 2014 a março de 2014, com 30(trinta) dias para prestação de contas após o término da vigência.

Data da assinatura: 07 de janeiro de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Diretor Presidente Pe. Amércio Rezende de Oliveira.