DELIBERAÇÃO 003/2014/COMPED - 24 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a publicação do nome indicado e encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE à Conselheira Suplente do COMPED em substituição e dá outras providencias.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº10. 690/2003 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 24/04/2014. Ata 20ª.
Delibera:
Art. 1º - Aprovar a indicação do nome encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE o Conselheiro Suplente do COMPED.
·Aluízio Ferreira Brasil - em substituição de Sônia Regina Barbosa e Sabatel.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Sabah Robban
Presidente do Conselho Municipal
De Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência