RESOLUÇÃO CMS N° 10/2014, de 31 de março de 2014.

Dispõe sobre a aprovação dos Projetos de Expansão de Equipes de Saúde da Família e, da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (84ª) Octogésima Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de março de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação por unanimidade os Projetos de Expansão de Equipes de Saúde da Família, conforme descrito na Certidão nº. 08/2014/CMS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 31 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 10/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 11/2014, de 08 de abril de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2013, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (392ª) Trecentésima Nona Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de abril de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação por unanimidade do Relatório Anual de Gestão de 2013, conforme descrito no Parecer nº. 03/2014/CMS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 08 de abril de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 11/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde