DECRETO Nº 1.316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalhopara implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas escolas e comunidades do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

Considerando, que o município de Corumbá/MS foi contemplado com recursos para estruturação da Guarda Municipal, por ter aprovado o projeto denominado “Teatro de Fantoches”, que visa levar às escolas e comunidades do município, por meio das artes cênicas, ensinamentos relacionados a combate a violência, direitos humanos, educação ambiental, entre outros, voltados ao desenvolvimento humano e social;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e elaborar cronograma, temas, escolhas dos atores/executores e demais assuntos pertinentes a serem abordados para implantar o projeto “Teatro de Fantoches” nas escolas e comunidades do município, no período letivo de 2014.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I – Neide Leones Pereira, matrículas nº 3310/4893, na qualidade de presidente;

II – Dirciliene Amorim, matrícula nº 3599;

III – José Gilberto Garcia Rozisca, matrículas nº 4159/6604;

IV – Fátima Ale El Seher, matrícula 4930;

V – Bruno Galharte Trotta, matrícula 8750.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos do grupo é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Decreto.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar outras instituições e/ou órgãos para participar do Projeto.

Art. 5º A designação dos membros não implica ônus ou vínculo com a Administração Pública, nem quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal