REPUBLICAÇÃO:

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2013.

DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 1.101, de 19 de novembro de 2012, a qual compete a prática dos atos necessários ao processamento e julgamento das licitações para contratação de obras e serviços de engenharia pelo período de um ano, cujos membros, sob a presidência do primeiro, passam a ser os seguintes:

TITULARES

SUPLENTES

Art. 2º O Presidente será substituído em suas ausências por um dos membros titulares, devendo a informação da substituição ficar consignada na Ata de Abertura da Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2013.

Corumbá, 25 de novembro de 2013

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal