ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO COMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2013

Aos dias vinte e seis do mês de setembro do ano de dois e treze, às nove horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, sito a Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 – Bairro Dom Bosco, nesta cidade, iniciou a reunião para homologação da empresa selecionada no Comunicado Público nº 01/2013, observando os critérios de habilitação descritos no item II do referido comunicado que assim define: a) Possuir conceito de análise de risco de crédito favorável e vigente, junto à Caixa Econômica Federal; - Apresentou conceito “A”, conforme email da Caixa Econômica Federal, em anexo. b) Ter aderido ao PBQP-H – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, junto ao Ministério das Cidades; - Apresentou certificado de conformidade, em anexo. c) Apresentar situação regular junto ao Município. - Apresentou certidão positiva de débito com efeito de negativa, em anexo. Diante da regularidade apresentada e por conseqüência a única empresa a se habilitar, a comissão homologa a empresa VBC Engenharia Ltda, como habilitada para executar o empreendimento descrito no Comunicado 01/2013. Sendo só o que foi discutido na reunião encerrou-se às nove horas e trinta minutos.

Flávio Salomão Candia

Superintendente de Habitação e Projetos Sociais

Madson Ramão

Gerente de Habitação e Reg. Fundiária

Bruno de Macedo Barbato

Superintendente de Obras Públicas