Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel – PGM Nº 077/2006.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Ali Moussa Hamie.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do término previsto à f. 217, bem como reajustar o valor do aluguel para R$ 2.208,74 (dois mil duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme documentação de f. 246-247 do processo administrativo nº 32.261/2007. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Ali Moussa Hamie.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 125/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 125/2013 - Processo Administrativo n° 3.608/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1 ) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.500 de 22/08/2013– pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 281 de 22/08/2013 pág. 3.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 04 de setembro de 2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 140/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de recursos humanos para contratar banda local e cantores regionais para apresentação no Evento de Comemoração aos 235 anos de Corumbá. O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 140/2013 – Processo Administrativo n° 29.657/2013 e adjudica à empresa J.M. NEIVA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.506 de 02/09/2013– pág. 67 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 288 de 02/09/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 04 de setembro de 2013

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS – Edição

nº 287 de 30/08/2013, Pág.3 e Diário Oficial do Estado - Edição nº 8.506, Pág.

67.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 16.766/2013

Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde

 Valor mensal( ...)

Leia-se: Fundo Municipal de Saúde

Valor anual( ...)

Onde se lê: Fundo Municipal de Assistência Social

 Valor mensal (...)

Leia-se: Fundo Municipal de Assistência Social

Valor anual(...)

Onde se lê: Fundo Municipal de Investimento Social

Valor mensal( ...)

Leia-se: Fundo Municipal de Investimento Social

Valor anual (...)

Onde se lê: Fundo Municipal de Educação

Valor mensal (...)

Leia-se: Fundo Municipal de Educação

Valor anual (...)

Onde se lê: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Valor mensal( ...)

Leia-se: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 Valor anual (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n° 17.450/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal, de CNPJ: 00.360.305/0001-04, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados anualmente:

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Valor anual estimado R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais)

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

04.129.102 – Programa de Reorganização da Administração Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

4063 – Gestão e Controle de Finanças

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Educação

Valor anual estimado R$: 30.000,00 (Trinta mil reais)

24.92 – Fundo Municipal de Educação

12.361.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2593 – Gerenciamento de Ensino Fundamental

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 02 de setembro de 2013.

Assinan: Emilene Pereira Garcia – Subsecretária Municipal de Fazenda e Planejamento respondendo pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 , subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 152/2013 - Processo nº 17.739/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de informática (cartucho para impressora, cd, mouse, toner e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Setembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 153/2013 - Processo nº 24.662/2013

Objeto: Aquisição de materiais permanente (armário, cadeira giratória, computador, condicionador d ar, fogão, botijão de gás p-13 e outros.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 17 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Setembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 38/2013

Processo nº 29.627/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, o Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá-MS, 30 de agosto de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.