TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 92/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de materiais permanente aquisição e de consumo hospitalar. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 92/2013 – Processo Administrativo n° 12.569/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65 e 2) SISMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.380.987/0001-04, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.502 de 27/08/2013– pág. 42 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 283 de 26/08/2013 pág. 03 e Jornal O Estado D7 de 24/08/2013

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS.,05 de setembro de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 145/2013 - Processo nº 14.500/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (cadeira, nobreak, estabilizador e outros«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»), tendo por vencedoras as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 03 no valor total de R$ 7.110,00, 2) LIMA & DALPONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 1.944,90 e 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 02 no valor total de R$ 708,00, item 05 no valor total de R$ 2.100,00 e item 06 no valor total de R$ 1.296,00.

Corumbá / MS 04 de agosto de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 136/2013 - Processo nº 19.107/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, do tipo: cachorro quente, algodão doce, pipocas e picolés«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 26.760,00, item 02 no valor total de R$ 7.500,00 e item 03 no valor total de R$ 2.640,00.

Corumbá / MS 04 de setembro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Chamamento Publico Para Credenciamento

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura do Chamamento Publico para Credenciamento do Empreendedor Rural, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e em cumprimento aos mandamentos da Lei federal nº. 11.947/2009, na forma especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Chamamento Publico Para Credenciamento Edital nº 001/2013 – Processo n° 21.528/2013

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a merenda escolar da Unidades Escolares da REME (Pré-Escola/ Ensino Fundamental/ EJA).

Recebimento do Credenciamento: das 14:00 horas às 17:30 horas do dia 23 de setembro à 25 de setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 05 de setembro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 026/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua América, nº 427 – Bairro Centro, neste município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento dos serviços de Fisioterapia, Farmácia Municipal, Vigilância Sanitária e Ouvidoria da Saúde.

Valor Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Duração: 36 (trinta e seis) meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Data da Assinatura: 05/09/2013.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel – PGM Nº 021/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Juliana Ramos Barbosa Pires de Souza.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do seu término, bem como reajustar o valor do aluguel para R$ 3.472,54 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme documentação de f. 250-253 do processo administrativo nº 30.869/2007. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Srª Juliana Ramos Barbosa Pires de Souza.

Extrato da Carta Contrato nº. 47/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.904,00 (Quatro mil novecentos e quatro reais ); conforme empenho nº1376 e 1377/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/09/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 48/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinqüenta reais ); conforme empenho nº. 1338

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/09/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 49/2013/SMSP

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.429,50 (Doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos ); conforme empenho nº. 1370 e1371 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/09/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 75/2013

ORGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros) e serviços de confecção de placas em metal. O Município de Corumbá, através da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 75/2013 – Processo Administrativo n° 7.797/2013 e adjudica (às) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) RICARDO M. EBERT-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.611.293/0001-05, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.504 de 29/08/2013 – pág. 41 e 42 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 286 de 29/08/2013 pág. 2 e Diário Oficial da União Ed. nº 167 de 29/08/2013 pág. 227.

Ordenador de Despesas: LUCIENE DEOVÁ

DE SOUZA - Diretora Presidente da Fundação

Do Meio Ambiente do Pantanal

Corumbá-MS., 05 de setembro de 2013