RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 87/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora DANIA PESSOA MEDINA, Profissional de Educação, matrículas 4921 e 5388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Bibliotecária, conforme processo nº 06/005.509 de 15/02/2012.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 05 de março de 2012.
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 88/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 95 - B da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,
RESOLVE
Conceder à servidora ALEXANDRA TELMA BARBOSA, matrícula 6333, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 2 (dois) anos de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/07/2013 e término em 30/06/2015, conforme processo nº 1800/013.157 de 16/04/2013.
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 89/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,
CONCEDER
Art. 1º A servidora EDITH FANY JOBBINS, Profissional de Educação, matrícula 4283-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 1500/014.586 de 25/04/2013.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 23 de abril de 2013.
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 90/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,
CONCEDER:
Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95 - A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrículas 5288 e 3067, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/04/2013 e término em 01/05/2013, conforme Processo nº 1500/014.715 de 25/04/2013;
- JOSE EDMAR DE BARROS BALTAR, matrícula 2669, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 15 (quinze) dias, com início em 03/04/2013 e término em 17/04/2013, conforme Processo nº 1500/015.223 de 30/04/2013;
- GILSELENE CALÇAS ARAUJO, matricula 4916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/04/2013 e término em 06/05/2013, conforme Processo nº. 1500/015.474 de 30/04/2013;
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 91/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,
CONCEDER:
Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- ANA MARIA FERREIRA ESPINOZA, matrícula 697, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/014.129 de 23/04/2013;
- AIDA SUZANA GUERRERO NOGUEIRA, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/04/2013 e término em 10/05/2013, conforme processo nº 1500/014.360 de 24/04/2013;
- ADNEY MANCILHA, matrícula 3384, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 05 (cinco) dias, com início em 20/04/2013 e término em 24/04/2013, conforme processo nº 1500/014.713 de 25/04/2013;
- ANGELA DUARTE DURAN, matrícula 1889, Agente de Atividade de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 17/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/015.220 de 30/04/2013;
- DANIA PESSOA MEDINA, matrículas 5388 e 4921, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 16/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/014.128 de 23/04/2013;
- DEUZIMAR ROJAS BRANDÃO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 11/04/2013 e término em 09/07/2013, conforme processo nº 1500/014.539 de 25/04/2013;
- DARINAH FRANCISCA DA SILVA, matrícula 6189, Gestor de Projeto de Desenvolvimento, lotado na Fundação de Turismo do Pantanal, 60 (sessenta) dias, com início em 10/04/2013 e término em 10/06/2013, conforme processo nº 1500/015.419 de 30/04/2013;
- ELIZABETH ARÁUJO DE FREITAS, matrícula 2508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 62 (sessenta) dias, com início em 17/04/2013 e término em 17/06/2013, conforme processo nº 1500/014.362 de 24/04/2013;
- ELAINE CRISTINA FRAJADO, matrícula 6585, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/04/2013 e término em 08/05/2013, conforme processo nº. 1500/015.277 de 30/04/2013;
- ELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 2809, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com inicio em 21/03/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº. 1500/015.222 de 30/04/2013;
- ELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 2809, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 29 (vinte e nove) dias, com início em 20/04/2013 e término em 18/05/2013, conforme processo nº 1500/015.270 de 30/04/2013;
- ELZA COELHO, matrícula 5961, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/04/2013 e término em 22/05/2013, conforme processo nº. 1500/015.417 de 30/04/2013;
- ELZABETH AQUINO DE OLIVEIRA, matrículas 4200 e 2632, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 22/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/015.435 de 30/04/2013;
- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/04/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº 1500/014.356 de 24/04/2013;
- FERNANDA PIRES DA SILVA, matrícula 3501, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 17/04/2013 e término em 15/06/2013, conforme processo nº 1500/014.707 de 25/04/2013;
- FABRICIO SALAZAR DE SOUZA matrícula 4098, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com inicio em 01/04/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/015.198 de 30/04/2013;
- FLAVIA LUCIANA MENDES DA SILVA VITAL, matricula 7849, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 17 (dezessete) dias, com início em 17/04/2013 e término em 03/05/2013, conforme processo nº 1500/015.269 de 30/04/2013;
- GEIZA CORTEZ ARAUJO DUARTE, matrícula 1922, Auxiliar de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/04/2013 e término em 01/06/2013, conforme processo nº 1500/014.352 de 24/04/2013;
- GABRIELA CAVANA VELASQUEZ, matrícula 8787, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/04/2013 e término em 30/04/2013, conforme processo nº 1500/014.357 de 24/04/2013;
- GEISILENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula 7619, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/04/2013 e término em 16/05/2013, conforme processo nº 1500/014.540 de 25/04/2013;
- GABRIEL NAVARRO DA SILVA, matrícula 6798, Agente de Atividade de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 15 (quinze) dias, com início em 27/03/2013 e término em 10/04/2013, conforme processo nº 1500/015.197 de 30/04/2013;
- GABRIEL NAVARRO DA SILVA, matrícula 6798, Agente de Atividade de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trinta) dias, com início em 11/04/2013 e término em 10/05/2013, conforme processo nº 1500/015.268 de 30/04/2013;
- GLAUCE SANTOS DE MELLO, matrícula 2852, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 29 (vinte e nove) dias, com início em 03/03/2013 e término em 31/03/2013, conforme processo nº 1500/013.699 de 18/04/2013;
- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/04/2013 e término em 20/04/2013, conforme processo nº 1500/014.358 de 24/04/2013;
- IZABEL DE ARRUDA MEDINA, matrícula 1393, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2013 e término em 14/05/2013, conforme processo nº 1500/014.125 de 23/04/2013;
- IVONE DE LOURDES GUILHERME MATAS TAQUESA, matrícula 765, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/04/2013 e término em 09/05/2013, conforme processo nº 1500/014.424 de 30/04/2013;
- JACIRA SABATEL DA SILVA, matrícula 5770, Técnico de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2013 e término em 14/05/2013, conforme processo nº 1500/014.126 de 23/04/2013;
- JUNICE TORRES, matrícula 5405, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 11/04/2013 e término em 30/04/2013, conforme processo nº 1500/014.359 de 24/04/2013;
- JUSSARA MORAES DE AMORIM, matrícula 1470, Agente de Atividade de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 16/04/2013 e término em 22/042013, conforme processo nº 1500/015.274 de 30/04/2013;
- KEILA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 3175, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/04/2013 e término em 22/04/2013, conforme processo nº 1500/014.355 de 24/04/2013;
- LUIZ MAGNO GOMES FILHO, matrícula 758, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/04/2013 e término em 09/05/2013, conforme processo nº 1500/014.353 de 24/04/2013;
- MÁRCIA HELENA ARRUDA PINTO, matrícula 3976, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/04/2013 e término em 18/04/2013, conforme processo nº 1500/014.124 de 23/04/2013;
- MARIA DE LOURDES MELGAR CHAVEZ, matrícula 5695, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/014.130 de 23/04/2013;
- MIRELLA DUTRA, matrícula 3237, Gestor de Serviços Institucionais, lotada na Fundação de Cultura de Corumbá, 16 (dezesseis) dias, com início em 10/04/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº 1500/014.123 de 23/04/2013;
- MARIA NEIDE TACEO RIBEIRO, matrículas 5607 e 2502, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 15/04/2013 e término em 15/05/2013, conforme processo nº 1500/014.361 de 24/04/2013;
- MARIA INES DA SILVA ANDRADE, matrícula 5259, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/04/2013 e término em 17/05/2013, conforme processo nº 1500/014.409 de 25/04/2013;
- MARLENE SCHINEIDER, matrícula 5277, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/04/2013 e término em 16/05/2013, conforme processo nº 1500/014.712 de 25/04/2013;
- MARILENE DA CRUZ MARTINS, matrícula 196, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 18/04/2013 e término em 16/07/2013, conforme processo nº. 1500/015.219 de 30/04/2013;
- MILA MACEDO, matrícula 9934, Agente de Atividade de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 11/04/2013 e término em 15/04/2013, conforme processo nº 1500/015.276 de 30/04/2013;
- MARIA APARECIDA DE LIMA, matrícula 3569, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/015.438 de 30/04/2013;
- MARIA APARECIDA DE LIMA, matrícula 3569, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 22/04/2013 e término em 11/05/2013, conforme processo nº 1500/015.439 de 30/04/2013;
- MARIA DE LOURDES MELGAR CHAVEZ, matrícula 5695, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 19/04/2013 e término em 28/04/2013, conforme processo nº 1500/015.421 de 30/04/2013;
- MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, matricula 5326 e 2112, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/04/2013 e término em 22/05/2013, conforme processo nº 1500/015.426 de 30/04/2013;
- NATALINA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 4965, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/04/2013 e término em 01/05/2013, conforme processo nº 1500/015.441 de 30/04/2013;
- ROZEMERI DOS SANTOS, matrícula 1368, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 16/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/014.354 de 24/04/2013;
- ROSIANI VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 7501, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 18/04/2013 e término em 24/04/2013, conforme processo nº 1500/014.716 de 25/04/2013;
- ROSENEIDE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 280, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 27/03/2013 e término em 25/042013, conforme processo nº 1500/015.267 de 30/04/2013;
- ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA, matrícula 1147, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 23/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/015.445 de 30/04/2013;
- ROSANGELA DE CAMPOS, matricula 2470, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/04/2013 e término em 29/04/2013, conforme processo nº. 1500/015.418 de 30/04/2013;
- ROSANGELA RODRIGUES GOMES, matrícula 2348, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 05 (cinco) dias, com início em 22/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº. 1500/015.431 de 30/04/2013;
- SANDRA SORAYA CRUZ BITTENCORT, matrícula 7864, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias, com início em 13/02/2013 e término em 12/06/2013, conforme processo nº 1500/005.789 de 21/02/2013;
- SILVIO EDUARDO VALDEZ PINTO, matrícula 6477, Auditor Fiscal Receita Municipal 2ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 18 (dezoito) dias, com início em 10/04/2013 e término em 27/04/2013, conforme processo nº 1500/014.538 de 25/04/2013;
- SHEILA ELIANNE CORRÊA CAVASSA, matrícula 9228, Auxiliar de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 08/04/2013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/015.217 de 30/04/2013;
- SANDRO DA COSTA ASSEF, matrícula 6928, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Fundação de Turismo do Pantanal, 05 (cinco) dias, com início em 22/04/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/015.437 de 30/04/2013;
- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com inicio de 19/04/2013 e término em 03/05/2013, conforme processo nº 1500/015.443 de 30/04/2013;
- TANIA NOZIERES DE SANT’ANNA, matrícula 775, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 50 (cinquenta) dias, com início em 08/04/2013 e término em 27/05/2013, conforme processo nº 1500/015.195 de 30/04/2013;
- TATIANE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 2651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/04/2013 e término em 23/05/2013, conforme processo nº. 1500/015.423 de 30/04/2013;
- VANIA CARNEIRO, matrícula 6674, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com inicio em 16/04/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº 1500/015.434 de 30/04/2013;
- WANDERLAÃ COSTA DE SOUZA, matrícula 617, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 16/04/2013 e término em 14/06/2013, conforme processo nº 1500/015.221 de 30/04/2013.
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 92/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,
CONCEDER:
Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- EDVALDO APONTES RODRIGUES, matrícula 6622, Fiscal de Posturas Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 5 (cinco) dias, com início em 23/04/2013 e término em 27/04/2013, conforme processo nº 1500/014.717 de 25/04/2013.
CORUMBÁ, MS, 06 de maio de 2013.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013