Legislação

Corumbá nº178 de 22/03/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 62 2013

Corumbá nº198 de 23/04/2013

RESOLUÇÕES

Corumbá nº209 de 09/05/2013
BOLETIM DE PESSOAL 09 05 2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 80/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CHARLENE DE SANTANA CARVALHO, matricula 3463, Técnico de Serviços Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 180 (Cento e Oitenta) dias, com início em 01/04/2013 e término em 27/09/2013, conforme processo nº 1500/011.975 de 09/04/2013;

- DENISE DE SOUZA CESPEDES, matricula 6682, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (Cento e Oitenta) dias, com início em 02/04/2013 e término em 26/09/2013, conforme processo nº 1500/012.150 de 09/04/2013;

- MARINA KLINSORGE DAIBERT, matricula 3236, Gestor de Projetos e Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 180 (Cento e Oitenta) dias, com início em 17/03/2013 e término em 12/09/2013, conforme processo nº 1500/012.152 de 09/04/2013;

- TANIA REGINA DA COSTA MIGUEL, matricula 5918, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (Cento e Oitenta) dias, com início em 18/03/2013 e término em 08/09/2013, conforme processo nº 1500/011.976 de 09/04/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 81/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CASAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDER:

Licença para casamento, a servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 99 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- RAISSA DE ALMEIDA VARELA, matrícula 9990, Gestor de Atividades Organizacionais, 8 (oito) dias, com início em 22/03/2013 e término em 29/03/2013, conforme processo nº 1500/012.576 de 11/04/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 82/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- AIDA SUZANA GUERRERO NOGUEIRA, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/04/2013 e término em 15/04/2013, conforme processo nº 1500/011.973 de 09/04/2013;

- ANDREA DE SOUZA FLORENTINO, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/04/2013 e término em 07/05/2013, conforme processo nº 1500/013.973 de 17/04/2013;

- APARECIDO DONIZETI DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/04/2013 e término em 08/05/2013, conforme processo nº 1500/013.235 de 17/04/2013;

- AUREA FLORES VELASQUES, matrícula 3151, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/042013 e término em 30/04/2013, conforme processo nº 1500/013.240 de 17/04/2013;

- ELCILÉIA MARQUES DE SOUZA, matrícula 4404, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/03/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/011.971 de 09/04/2013;

- EDEMILSON DA SILVA CASSIANO, matrícula 6283, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 16 (dezesseis) dias, com início em 19/03/2013 e término em 03/04/2013, conforme processo nº 1500/011.974 de 09/04/2013;

- ELIANE RITA ROSA DA SILVA, matrícula 5367, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/03/2013 e término em 26/04/2013, conforme processo nº 1500/012.013 de 09/04/2013;

- ELIELSON MONACO, matricula 5032, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (quatorze) dias, com inicio em 29/03/2013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/012.139 de 09/04/2013;

- ELIZABETH AQUINO DE OLIVEIRA, matrículas 4200 e 2632, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/013.225 de 17/04/2013;

- ELZA COELHO, matrícula 5961, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/03/2013 e término em 21/04/2013, conforme processo nº 1500/013.232 de 17/04/2013;

- ELIZABETH CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 5366, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 09/04/2013 e término em 23/04/2013, conforme processo nº 1500/013.234 de 17/04/2013;

- ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 5003, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 06/04/2013 e término em 05/06/2013, conforme processo nº 1500/013.226 de 17/04/2013;

- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 3067, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2013 e término em 17/04/2013, conforme processo nº 1500/013.526 de 18/04/2013;

- ELIELSON MONACO, matricula 5032, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com inicio em 11/04/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº 1500/013.530 de 18/04/2013;

- IRANETE ARRUDA BRAGA DOS SANTOS, matricula 44, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com inicio em 03/04/2013 e término em 02/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.544 de 11/04/2013;

- ISABEL DE ARRUDA GARCIA, matricula 1393, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com inicio em 01/04/2013 e término em 14/04/2013, conforme processo nº. 1500/013.237 de 17/04/2013;

- JAIRTON DE ANDRADE SILVA, matricula 5953, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com inicio em 03/042013 e término em 02/05/2013, conforme processo nº 1500/012.142 de 09/04/2013;

- JAMIR OVANDO, matrículas 4883 e5953, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com inicio em 27/03/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.543 de 11/04/2013;

- JOSÉ LUIZ AQUINO DA SILVA JUNIOR, matrícula 7458, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/04/2013 e termino em 14/04/2013, conforme processo n°.1500/013.223 de 17/04/2013;

- JUCIARA BATISTA DE MOURA, matrícula 1893, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2013 e término em 23/04/2013, conforme processo n°.1500/013.535 de 18/04/2013;

- LAURA DO NASCIMENTO LOPES, matrícula 7507, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/03/2013 e término em 26/06/2013, conforme processo nº. 1500/011.970 de 09/04/2013;

- LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA matrícula 5364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/04/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/012.008 de 09/04/2013;

- LAURA HELENA DE CAMPOS, matrícula 4963, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com inicio em 27/03/2013 e término em 10/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.5500 de 11/04/2013;

- LAUDICÉIA LEITE LARROCA, matricula 3058, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 04/04/2013 e término em 13/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.547 de 11/04/2013;

- LENIR MARIA ROSA, matricula 2647, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/04/2013 e término em 30/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.560 de 11/04/2013;

- LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 5364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 05/04/2013 e término em 03/06/2013, conforme processo nº 1500/012.553 de 11/04/2013;

- LUIZ FERNANDO BISPO LESCANO, matrícula 6559, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 25/03/2013 e término em 03/04/2013, conforme processo nº 1500/013.539 de 17/04/2013;

- MARELISA RODRIGUES VILAGRA PAES, matrícula 3086, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 04/04/2013 e término em 21/04/2013, conforme processo nº 1500/012.016 de 09/04/2013;

- MARGARIDA VENÂNCIA DE OLIVEIRA, matrícula 551, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/04/2013 e término em 15/04/2013, conforme processo nº 1500/012.004 de 09/04/2013;

- MARIA FRANCISCA DE MORAES, matrícula 1344, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/042013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/012.019 de 09/04/2013;

- MIRELLY LUCIA FERRA BRITTS, matricula 5155, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/04/2013 e término em 19/04/2013, conforme processo nº 1500/012.556 de 11/04/2013;

- MÁRIA FRANCISCA DE MOAREAS, matricula 1344, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/04/2013 e término em 13/04/2013, conforme processo nº 1500/012.557 de 11/04/2013;

- MÁURICIO LOPO VIEIRA, matrícula 5262, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com inicio em 04/04/2013 e término em 13/04/2013, conforme processo nº 1500/012.558 de 11/04/2013;

- MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3283, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 15 (quinze) dias, com início em 28/03/2013 e término em 11/04/2013, conforme processo nº 1500/012.559 de 11/04/2013;

- MARISI ARANDA PEREIRA GOM ES DA CRUZ, matrícula 5216, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/04/2013 e término em 24/04/2013, conforme processo nº 1500/013.221 de 17/04/2013;

- MARILENE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 5338, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/04/2013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/013.222 de 17/04/2013;

- MARISI ARANDA PEREIRA GOMES DA CRUZ, matricula 5216, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/04/2013 e término em 24/04/2013, conforme processo nº 1500/013.221 de 17/04/2013;

- MERCY CORREA MARQUEZ CONCEIÇÃO, matrícula 9529, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 01/04/2013 e término em 07/04/2013, conforme processo nº 1500/013.241 de 17/04/2013;

- MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, matrículas 5326 e 2112, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 09/04/2013 e término em 18/04/2013, conforme processo nº 1500/013.528 de 18/04/2013;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/032013 e término em 08/04/2013, conforme processo nº 1500/012.009 de 09/04/2013;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/04/2013 e término em 10/05/2013, conforme processo nº 1500/013.009 de 17/04/2013;

- ORLANDO DE PAULA COELHO, matrícula 1819, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e Vinte) dias, com início em 05/04/2013 e término em 10/08/2013, conforme processo nº 1500/013.231 de 17/04/2013;

- PEDRO GRANZER FILHO, matrícula 5408, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2013 e término em 23/04/2013, conforme processo nº 1500/012.007 de 09/04/2013;

- RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5358, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/042013 e término em 02/05/2013, conforme processo nº 1500/012.137 de 09/04/2013;

- RUTH CARLOS DA SILVA, matrícula 3651, Técnico de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com inicio em 08/042013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/013.233 de 17/04/2013;

- ROZIMERI DOS SANTOS, matricula 1368, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com inicio em 08/04/2013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/013.228 de 17/04/2013;

- ROSANGELA DE CAMPOS, matrícula 2470, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/042013 e término em 12/04/2013, conforme processo nº 1500/013.229 de 17/04/2013;

- REGINALDO CANDIA FLORES, matrícula 6897, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 30 (trinta) dias, com inicio em 08/042013 e término em 07/05/2013, conforme processo nº 1500/013.230 de 17/04/2013;

- REGINA MIGUEL MARTINS, matrícula 2644, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/04/2013 e término em 20/04/2013, conforme processo nº 1500/013.531 de 18/04/2013;

- RENI MEDEIROS CARUZO, matricula 2574, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 05/04/2013 e término em 03/06/2013, conforme processo nº 1500/013.529 de 18/04/2013;

- SARA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matricula 5410, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 01/04/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/012.014 de 09/04/2013;

- SONIA MARIA DO CARMO, matrícula 5962, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 01/04/2013 e término em 07/04/2013, conforme processo nº 1500/012.021 de 09/04/2013;

- SONIA MARIA DO CARMO, matrícula 5962, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com inicio em 08/04/2013 e término em 22/04/2013, conforme processo nº 1500/013.227 de 17/04/2013;

- SUZARLENE FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula 5281, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/04/2013 e término em 07/05/2013, conforme processo nº 1500/012.542 de 11/04/2013;

- SAMUEL FRANCO LOPES, matrícula 336, Guarda Municipal 2º Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/02/2013 e término em 15/06/2013, conforme processo nº. 1500/012.545 de 11/04/2013;

- KATIA GISELE RIBEIRO SOARES, matrícula 7168, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 07 (sete) dias, com inicio em 01/04/2013 e término em 07/04/2013, conforme processo nº 1500/012.138 de 09/04/2013;

- VALDINETE SIGARINI DE LISBOA, matricula 3118 e 5440, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/01/2013 e término em 30/07/2013, conforme processo nº 1500/013.220 de 17/04/2013;

- WALTHÉRCIA DO SALLE PEREIRA, matrícula 5336, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/04/2013 e término em 17/04/2013, conforme processo nº. 1500/012.555 de 11/04/2013;

- WALDINEA AUXILIADORA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 6563, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 15 (quinze) dias, com início em 22/03/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/013.542 de 18/04/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 83/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95 - A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- ALESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 6646, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/04/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/012.548 de 11/04/2013;

- DULCIA DE ASSUNÇÃO RONTON, matrícula 5822, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/04/2013 e término em 01/05/2013, conforme Processo nº1500/012.145 de 03/04/2013;

- DALVA ARANDA DA SILVA, matrícula 5928, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com inicio em 08/04/2013 e término em 14/04/2013, conforme processo nº 1500/013.524 de 18/04/2013;

- ERIKA PRISCILLA LEITE DOS SANTOS, matrícula 3762, Agente de Atividade de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/03/2013 e término em 28/03/2013, conforme processo nº 1500/013.537 de 18/04/2013;

- JOSÉ CARLOS MACENA DE BRITTO, matrícula 7851, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/03/2013 e término em 01/09/2013, conforme processo nº1500/012.143 de 09/04/2013;

- LOURICE CRISTINA ALVES RODRIGUES BENEVIDES, matrícula 716, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2013 e término em 23/04/2013, conforme processo nº1500/011.969 de 03/04/2013;

- MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, matrícula 5771, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 30 (trinta) dias, com início em 09/04/2013 e término em 08/05/2013, conforme processo nº 1500/013.523 de 18/04/2013;

- VERA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 5845, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/04/2013 e término em 01/08/2013, conforme Processo nº 1500/011.000 de 09/04/2013;

- VALDAIR FOGAÇA DE ARAUJO, matrícula 4892, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 01/04/2013 e término em 29/06/2013, conforme processo nº 1500/012.563 de 11/04/2013;

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 84/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor EINAR CHAPARRO, matrícula 2109, Técnico de Apoio Operacional II, lotado na Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, seu tempo de contribuição no INSS de 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 20/03/2013, anexada ao processo nº 1500/010.014 de 22/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 85/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CARMEN FERNANDA RIBEIRO CAVASSA, matrícula 6459, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Governadoria Municipal, seu tempo de contribuição no INSS de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 11 (onze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 06/02/2013, anexada ao processo nº 1500/008.763 de 14/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 86/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDER:

Licença por motivo de falecimento, à servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 99 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- NENA DE ARRUDA NEPOMUCENO, matrícula 1363, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 07/04/2013 e término em 11/04/2013, conforme processo nº 1500/012.201 de 10/04/2013.

CORUMBÁ, MS, 22 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

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Corumbá nº178 de 22/03/2013RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 62 2013

Corumbá nº198 de 23/04/2013

RESOLUÇÕES

Corumbá nº209 de 09/05/2013BOLETIM DE PESSOAL 09 05 2013

Corumbá nº178 de 22/03/2013
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 62 2013

Corumbá nº209 de 09/05/2013
BOLETIM DE PESSOAL 09 05 2013