EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 006/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemary Aparecida de Souza.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Profissional de Educação/Língua Inglesa (Ensino Fundamental), em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 60, de 09 de Novembro de 2011, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. VALOR: A importância mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental 31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. VIGENCIA: O contrato vigorará até 17 de dezembro de 2013, a partir da data de sua assinatura, com carga horária distribuída em 10 horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2013.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Rosemary Aparecida de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcos Aurélio Feitosa.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Assistente Pedagógico, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 60, de 09 de Novembro de 2011, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. VALOR: A importância mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental 31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. VIGENCIA: O contrato vigorará até 17 de dezembro de 2013, a partir da data de sua assinatura, com carga horária distribuída em 40 horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2013.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Marcos Aurélio Feitosa.

Extrato de Termo de Rescisão Bilateral de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado n° 021/2012

Processo nº 18.605/2012 – Secretaria Municipal de Educação / Jéssica Marcelle Cedron de Souza. Objeto: rescisão bilateral do contrato de trabalho por prazo determinado, operando-se tal rescisão pelos seguintes fundamentos, gerando os efeitos a seguir: Cláusula Primeira: o presente termo tem por objeto a rescisão bilateral, com efeitos retroativos a 19/03/2013, do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado n° 021/2012, ajustado com a finalidade de prestação de serviço, pela Contratada, de Assistente Pedagógico para coordenar, planejar, acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico dos atendidos pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, cofinanciado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cláusula Segunda: o presente Termo de Rescisão Unilateral de Contrato tem amparo no § 1° do art. 7° da Lei Complementar n° 115/2007 e demais elementos constantes do processo. Cláusula Terceira: são efeitos da presente rescisão todos os indicados na Lei Complementar n° 115/2007, e mais as conseqüências estabelecidas no contrato rescindido.

Data de Assinatura: 15/04/2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação (Contratante) e Jéssica Marcelle Cedron de Souza - Contratada

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 46/2012

PROCESSO Nº 15.835/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Heliatrice Leite Rodrigues.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 29/05/2013, com término em 20/09/2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Heliatrice Leite Rodrigues – Contratada.